Greves atingem controle fiscal e sanitário
Duas greves em órgãos públicos deflagradas no mês passado a dos procuradores da PGFN – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e dos fiscais da Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária já causam prejuízos para diversas categorias empresariais, e poderão, combinadas a outras greves a eclodir, causar mais transtornos no controle fiscal e […]
Governo refaz projeto que desonera exportador
O Ministério da Fazenda apresentou aos governos estaduais uma nova proposta para mudar o modelo de desoneração tributária das exportações. Como a primeira, ela também prevê a volta da incidência do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, sobre a venda do produto final e a criação de um fundo para devolver integral […]
Consumidor pode ter importado apreendido
O consumidor agora terá de exigir nota fiscal na compra de produto importado: a qualquer momento poderá ser abordado por fiscais da Receita Federal e ter a mercadoria apreendida. A nova medida pretende inibir o contrabando e a pirataria e vale para todo o Estado de São Paulo. As blitze serão realizadas, de acordo com […]
