Com greve forte, Auditores-Fiscais pressionam governo para efetivação no pagamento do bônus de eficiência.
A primeira semana de greve dos Auditores-Fiscais foi marcada por atos públicos em três Regiões Fiscais (Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo), com adesão de mais de 400 Auditores filas em aeroportos e postos aduaneiros com operação-padrão; não realização de reunião do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); e vitória parcial no Superior Tribunal […]
Atualização – Greve Auditores Fiscais RFB – 27/11/2023
Tendo em vista as notícias veiculadas na imprensa em relação a mobilização de greve dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil contra cortes no orçamento para o pagamento do bônus de eficiência, iniciada na segunda-feira (20) por tempo indeterminado, apuramos a situação do funcionamento da fiscalização nos principais pontos aduaneiros, conforme contato realizado pelos […]
Atualização – Greve Auditores Fiscais RFB – 24/11/2023
Tendo em vista as notícias veiculadas na imprensa em relação a mobilização de greve dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil contra cortes no orçamento para o pagamento do bônus de eficiência, iniciada na segunda-feira (20) por tempo indeterminado, apuramos a situação do funcionamento da fiscalização nos principais pontos aduaneiros, conforme contato realizado pelos […]
Com portaria, indústria química já pode acessar regime especial de tributação.
Portaria publicada nesta quinta-feira (23/11) no Diário Oficial da União permite que o setor químico brasileiro comece a usufruir os benefícios fiscais previstos do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) – restabelecido por decreto presidencial em agosto deste ano. A portaria – assinada conjuntamente por Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Ministério da […]
Atualização – Greve Auditores Fiscais RFB – 23/11/2023 // Governo mantém data e deve apresentar proposta para bônus em 4 de dezembro
O governo federal mantém o compromisso de apresentar aos Auditores-Fiscais até o dia 4 de dezembro uma proposta para implementação do bônus de eficiência. “Nada mudou. O que o ministro (Fernando Haddad, Fazenda) disse está mantido”, afirmou, nesta quarta (22), o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas. Durante a reunião, o secretário disse aos Auditores que […]
Ofício do SINDASP para GRU Airport aponta 11 gargalos e cita possibilidade de colapso dos serviços no Terminal de Carga
O SINDASP protocolou nesta terça-feira, dia 21/11, um ofício na GRU AIRPORT, Concessionária e Gestora do Terminal de Carga do Aeroporto de Guarulhos. No documento, o SINDASP informa que identificou “graves problemas que necessitam com urgência de atenção, e a IMEDIATA reparação” Por fim, o documento assinado pelo Presidente Elson Isayama destaca o espírito de […]
Atualização – Greve Auditores Fiscais RFB – 22/11/2023
Prezado Cliente, Tendo em vista as notícias veiculadas na imprensa em relação a mobilização de greve dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil contra cortes no orçamento para o pagamento do bônus de eficiência, iniciada na segunda-feira (20) por tempo indeterminado, apuramos a situação do funcionamento da fiscalização nos principais pontos aduaneiros do estado […]
ANVISA atualiza formulário de solicitação de importação por remessa expressa
A partir do próximo dia 5 de dezembro, os formulários dos assuntos de remessa expressa no sistema Solicitam serão atualizados. Com essa atualização, todos os pedidos de importação por meio dessa modalidade passarão a exigir o preenchimento da quantidade de unidades da remessa solicitada. Operacionalização da mudança Os ajustes necessários ocorrerão entre as 17h do […]
Atualização – Greve Auditores Fiscais RFB – 21/11/2023
Sindifisco Mobiliza nesta terça (21) discutirá greve da categoria Sem uma resposta efetiva do Executivo, os Auditores e Auditoras-Fiscais iniciaram nesta segunda (20) greve por tempo indeterminado pelo cumprimento do Plano de Aplicação do Fundaf e pela alteração do texto do Decreto 11.545/2023. Além da Direção Nacional, representantes do Comando Nacional de Mobilização (CNM), dos […]
Manutenção Data Center – RFB
Prezados, boa tarde. A partir das 19:00hs de hoje até às 18:00hs do dia 19/11, o Data Center da RFB estará em manutenção e com isso poderá ter instabilidades em alguns processos sistêmicos para recepção de cargas. Conforme comunicado no link abaixo (GRU), cargas oriundas de SP em DTA ficarão travadas durante o fim de […]