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Atualizações sobre a Greve dos Auditores Fiscais: RFB retoma paralisação entre 31/01 e 03/02 no Porto de Santos

Prezados Clientes,

Seguem novas atualizações a cerca das mobilizações dos Auditores Fiscais da RFB – Receita Federal do Brasil, com ênfase para o comunicado emitido pelo Sindifisco de Santos “Nota à Sociedade” na presente data, 30/01/2024:

Porto de Santos:

Sindifisco Nacional de Santos emite “nota à sociedade” em 30/01/2024 comunicando que não haverá atendimento ao público e desembaraço de cargas entre 31/01/2024 à 03/02/2024 no Porto de Santos. No comunicado que pode ser visualizado no link ao final desta notícia, o Sindifisco informa que não haverá atendimento ao público em nenhum setor da Alfândega do Porto de Santos, tampouco desembaraço de cargas na importação ou exportação, bem como a emissão de despachos decisórios em processos administrativos. Com esta ação o impacto será causado nos processos parametrizados em canais de conferência física e / ou documental, de forma que os processos parametrizados em canal verde de conferência terão a sua liberação de forma automática pelos sistemas da RFB.

Confins / Betim-MG (EADIS):

Não houveram movimentações, análises ou desembaraços por parte da RFB entre 22/01 à 29/01.

Aeroporto GRU:

RFB: DI canal amarelo e vermelho – média de 25 dias úteis para desembaraçar; DTA – parametrização duas vezes ao dia. No dia 28/01 alguns sistemas da RFB passaram por manutenção e o Siscomex Trânsito não funcionou, impossibilitando registro de DTA´s. Ainda ontem ficou indisponível, retornando na parte da tarde com instabilidade, gerando atraso nos registros das DTA´s.

MAPA: LPCOs em conferência física média de 5 dias úteis após entrada documental no balcão e mais 5 dias úteis para deferir; DAT (madeira) média de 8 dias úteis para finalizar e liberar a carga.

Veja Anexo: Clique para Visualizar

Fonte: A Redação (com informações do Sindifisco)