Novas Regras Implantadas pela RFB dinamizam o Programa OEA, diz KPMG
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou a nova Instrução Normativa RFB nº 2.154, em 26 de julho, sobre o Programa Operador Econômico Autorizado (OEA). A instrução simplifica procedimentos, agrupa legislações, e está mais alinhada com as diretrizes da Organização Mundial das Aduanas. A transição também tem o objetivo de permitir que participantes […]
Brics: 22 países oficializaram pedido para entrar
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou que 22 países já manifestaram formalmente interesse em integrar o Brics, grupo formado até o momento por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O número foi apresentado nesta quarta-feira (16) pelo secretário de Ásia e Pacífico do Itamaraty, Eduardo Paes Saboia, durante um briefing sobre […]
Receita Federal implementa a recepção e controle de assinatura eletrônica avançada no sistema e-Processo do e-CAC
A Receita Federal implementou a recepção e controle de assinatura eletrônica avançada do gov.br no sistema e-Processo INTERNET do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Agora, os contribuintes ou representantes legais que acessarem o e-CAC, identificando-se no gov.br com conta nível prata ou ouro, sem certificado digital, terão a possibilidade de solicitar a juntada de documentos […]
Governo aprova medidas que favorecem produtores nacionais de leite e alteram regras procedimentais para Ex-Tarifários
Em reunião realizada nesta terça-feira (15/8), em Brasília, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio exterior (Camex) aprovou o aumento do Imposto de Importação de 12% para 18%, pelo período de um ano, para três produtos lácteos. Alteração de regras procedimentais para Ex-tarifários […]
Receita publica nova Portaria de Requisitos para o Programa OEA
A Portaria Coana nº 133 de 11 de agosto de 2023 regulamenta dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 2.154/2023, que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA). A nova Portaria Coana é composta por 3 (três) anexos, sendo eles: • Anexo I: Requerimento da Certificação OEA; • Anexo II: Objetivos e […]
Exportações brasileiras em 2023 chegam a US$ 206,868 bilhões
Na segunda semana de agosto de 2023, a balança comercial teve superávit de US$ 2,632 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 7,156 bilhões e importações de US$ 4,523 bilhões. No mês, as exportações já somam US$ 12,664 bilhões e as importações são de US$ 8,344 bilhões, com saldo positivo de US$ 4,321 bilhões […]
Portal Único de Comércio Exterior é reconhecido como prioritário para o PAC
Foram anunciados nesta sexta-feira (11/8) pela Presidência da República os projetos integrantes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (NPAC), com o objetivo de incrementar os investimentos, garantir a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar empregos de qualidade. Durante a cerimônia de apresentação do Novo PAC, o Programa Portal Único de […]
Mapa conquista abertura de dois mercados na República Dominicana
Com um processo rigoroso que incluiu a revisão de certificados e auditorias in loco, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) conquistou mais dois mercados para a comercialização da proteína animal brasileira. Carnes bovinas e carnes suínas já podem ser exportadas para a República Dominicana. Segunda maior economia da América Central e Caribe, o país […]
Balança comercial brasileira teve superávit de US$ 1,703 bilhão
A Secretária de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, comércio e Serviços (MDIC), publicou nesta segunda-feira (7/8), os dados parciais da primeira semana da Balança Comercial. Na primeira semana de agosto de 2023, a balança comercial brasileira teve superávit de US$ 1,703 bilhão e corrente de comércio de US$ 9,343 bilhões, soma de […]
9 perguntas (e respostas) sobre o Acordo Mercosul – União Europeia
Você já deve ter ouvido falar sobre o Acordo Mercosul-União Europeia, mas sabe o que ele representa para a indústria brasileira e para a economia do país? Discutido por mais de duas décadas, o acordo é o mais ambicioso e abrangente já negociado pelo Mercosul e deve se tornar um novo marco para a integração […]
