Webinar orienta sobre fluxos de anuência na Declaração Única de Importação
A Anvisa irá realizar, na próxima segunda-feira (8/9), um webinar para apresentar os fluxos de anuência da Anvisa na Duimp (Declaração Única de Importação). A Duimp é um documento eletrônico que centraliza as informações de importação, substituindo múltiplos documentos e simplificando o processo, visando desburocratizar e agilizar o comércio exterior no Brasil. A Anvisa está […]
Receita Federal confirma “Exame de Qualificação para Despachante Aduaneiro”
O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo – SINDASP, por meio de sua Diretoria Executiva, comunica, com grande satisfação, a publicação, nesta data, do Edital do Exame de Qualificação Técnica para o exercício da profissão de Despachante Aduaneiro, pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). A RFB, através da COANA, marcou o […]
Greve nos portos americanos: uma bomba-relógio na economia global
Uma greve de 45 mil trabalhadores portuários em 36 portos americanos, ao longo da Costa Leste e do Golfo do México, iniciada em 1º de outubro, ameaça desencadear um caos logístico de proporções globais. A paralisação, motivada por reivindicações de melhores salários e restrições à automação, coloca em risco a estabilidade das cadeias de suprimentos […]
Devolução ao exterior de mercadoria estrangeira
A devolução de mercadoria estrangeira ao exterior é um procedimento administrativo pelo qual dependerá de autorização da Receita Federal, mediante requerimento do interessado. O retorno ao exterior poderá ser de mercadoria importada a título definitivo com cobertura cambial ou não, já submetida a despacho ou não. Desde que não tenha sido iniciado o processo de […]
Intercorrência no PUCOMEX incide em suspensão temporária do Catálogo do Produtos pela ANVISA
Nesta quinta-feira, 28 de agosto de 2025, em São Paulo, teve início o evento “Novo Processo de Importação de Produtos sob Vigilância Sanitária”, promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), com apoio do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (SINDASP) e a presença de expressivas entidades representativas do setor produtivo. Em um dos […]
Ex-tarifários BK e BIT – Novos prazos
Com base no que foi discutido pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Camex, foram publicadas novas normas para Bens de Capital e Bens de Informática e Telecomunicações na condição de Ex-tarifários. As alterações estavam previstas nas últimas Deliberações do Gecex (228ª Reunião Ordinária). Vale lembrar que no primeiro semestre de 2025, o Gecex informou que […]
Após falhas, pagamentos através do PCCE via Banco do Brasil são interrompidos temporariamente
Informamos que o Portal Único Siscomex publicou a Notícia Importação nº 084/2025, comunicando falhas identificadas no processamento de pagamentos por meio do Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE) via Banco do Brasil, desde o dia 25 de agosto de 2025. O problema decorre de ajustes no número de referência de débito, implementados em 24 de […]
Suframa lança novo Sistema de Controle de Importação e Exportação nesta sexta-feira, 29
A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) realiza, nesta sexta-feira (29), às 10h, no Auditório Floriano Pacheco, o lançamento do novo Sistema de Controle de Importação e Exportação (SCIEX). O evento é voltado a empresários, despachantes aduaneiros e demais interessados em operações de importação. O SCIEX foi desenvolvido para modernizar e dar mais agilidade […]
Apoio aos exportadores – Regulamentações à Medida Provisória nº 1.309/2025
Alguns pontos da Medida Provisória nº 1.309/2025 pendentes de regulamentação foram publicados em Edição Extra ao DOU de 22/08/2025. Para este fim, foi publicada a Portaria Conjunta MF/MDIC nº 17. De acordo com a norma, a prioridade de acesso às medidas de apoio são para as pessoas jurídicas de direito privado exportadoras de bens que […]
Comunicado sobre Instabilidade no Portal Único de Comércio Exterior
Informamos que o sistema Portal Único de Comércio Exterior encontra-se inoperante e/ou instável. A intercorrência teve início na tarde do dia 25/08. 25/08 – Foram observadas alterações e lentidão no Portal Único, ocasionando atrasos operacionais e falhas no débito de processos LPCO. 26/08 – Atualmente, os processos sob anuência do MAPA via LPCO não estão […]
