Cronograma de Desligamento LI/DI
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) apresentam o cronograma de desligamento do sistema Siscomex LI/DI, ampliando a obrigatoriedade de uso de LPCO e Duimp no Portal Único de Comércio Exterior, de acordo com o Novo Processo de Importação (NPI). O cronograma de desligamento foi aprovado em reunião […]
Exportações crescem 8,4% na média diária até a 4° semana de janeiro/26
A balança comercial registrou um superávit de US$ 3,836 bilhões nas quatro primeiras semanas de janeiro, resultado de US$ 20 bilhões em exportações e US$ 16,179 bilhões em importações. Apenas na 4ª semana de janeiro, as exportações somaram US$ 5,202 bi e as importações, US$ 4,95 bi, gerando um saldo positivo de US$ 252 milhões. […]
Receita Federal publica Perguntas e Respostas sobre a redução de benefícios prevista na LC 224/2025
A Receita Federal do Brasil publicou em seu site, nesta segunda-feira (26/1), o guia “Perguntas e Respostas – Redução dos Incentivos e Benefícios Tributários”. O material foi elaborado para oferecer segurança jurídica e clareza sobre a aplicação da Lei Complementar nº 224/2025, que estabelece a redução linear de 10% em diversos benefícios fiscais federais. A […]
Importação nº 009/2026 – Aplicação da LC nº 224/2025 e da IN RFB nº 2.305/2025 ao Fundamento Legal do Imposto de Importação
Informamos que, em decorrência da publicação da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025, e da Instrução Normativa RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025, para o Imposto de Importação (II), a redução dos incentivos e benefícios tributários está em vigor desde 1º de janeiro de 2026. A redução linear […]
Importação nº 008/2026 – Complemento à NSI 124/2025 – Descrição complementar em Duimp de insumo – Drawback modalidade Isenção
O Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que foi implementado ajuste sistêmico para que o campo “Descrição Complementar da Mercadoria”, preenchido durante a elaboração de item da Declaração Única de Importação (Duimp), passe a ser o parâmetro de validação com a descrição constante no item de insumo […]
Exportação n° 008/2026 – Alteração de Tratamento Administrativo da DFPC
Comunicamos que a partir de 29/01/2026 o Tratamento Administrativo aplicado às exportações dos produtos classificados nas NCM listadas a seguir será alterado conforme abaixo e as licenças aplicáveis estarão sujeitas à anuência prévia da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC): 1. Será dispensada a “Licença de Produtos da Faixa Verde” (TA E0081, […]
Cronograma de Desligamento LI/DI
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) apresentam o cronograma de desligamento do sistema Siscomex LI/DI, ampliando a obrigatoriedade de uso de LPCO e Duimp no Portal Único de Comércio Exterior, de acordo com o Novo Processo de Importação (NPI). O cronograma de desligamento foi aprovado em reunião […]
Importação nº 005/2026 – Alteração de NCM – Resolução Gecex nº 812/2025 – Ibama
Tendo em vista as alterações de NCM, promovidas pela Resolução Gecex nº 812, de 28 de outubro de 2025, informamos que a partir de 1º de fevereiro de 2026 as importações dos produtos até então classificados na NCM 65061000 (Capacetes e artigos de uso semelhante, de proteção), a qual será desdobrada nas NCM 65061010 (Do […]
Importação n° 006/2026 – Alteração de tratamento administrativo do MAPA
Comunicamos que a partir de 28/01/2026 serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA: 1. No Siscomex Importação (LI-DI): A) Inclusão do tratamento do tipo NCM/destaque i) 29171310 […]
Importação nº 007/2026 – Alteração de NCM – Resolução Gecex nº 812/2025 – MD
Tendo em vista as alterações de NCM promovidas pela Resolução Gecex nº 812, de 28 de outubro de 2025, informamos que a partir de 1º de fevereiro de 2026 as importações dos produtos até então classificados na NCM 65061000 (Capacetes e artigos de uso semelhante, de proteção), a qual será desdobrada nas NCM 65061010 (Do […]
