Após recorde em 2023, MDIC quer ampliar número de empresas exportadoras
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) quer ampliar a base de empresas brasileiras que vendem para o exterior, levando a cultura exportadora “Brasil adentro”. A ideia foi defendida nessa sexta-feira (19/1) pela secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, durante evento sobre “E-commerce, pequenas e médias empresas no […]
Porto de Santos não terá desembaraço de cargas por uma semana, informa Receita Federal
É oficial. Um documento “Nota à Sociedade”, divulgado pela Assessoria de Imprensa do SINDIFISCO NACIONAL – DELEGACIA DE SANTOS – entidade que representa os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil – comunica que, entre os dias 22 e 26 de janeiro, não haverá desembaraço de cargas, tanto na importação como na exportação, incluindo o despacho […]
Atualizações sobre a Greve dos Auditores Fiscais: RFB decide intensificar e Ministério da Agricultura inicia mobilizações
Prezados Clientes, Em virtude das atualizações de informações a cerca das mobilizações dos Auditores Fiscais divulgadas na mídia, relacionamos abaixo um compilado com os pontos de destaque, com ênfase para o acirramento da greve por parte da Receita Federal e do início de mobilizações por parte dos Auditores Agropecuários do Mapa – Ministério da Agricultura. […]
Comércio exterior segue em alta e saldo alcança US$ 3,5 bi em duas semanas
Nas duas primeiras semanas de janeiro, as exportações brasileiras somaram US$ 12,272 bilhões e as importações US$ 8,776 bilhões, com saldo positivo de US$ 3,496 bilhões, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (15/1) pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC). Na segunda semana do ano, a balança comercial registrou […]
Receita Federal cria nova funcionalidade que facilita o envio de sustentação oral via e-cac para processos inseridos em pauta de julgamento
Simplificação no envio da sustentação oral gravada. A Receita Federal criou funcionalidade própria no e-CAC. A novidade agora é a possibilidade de o cidadão poder enviar vídeo / áudio contendo a sua defesa (sustentação oral) para os processos que estão inseridos em pauta de julgamento nas Turmas Recursais – DRJ-R por meio do e-CAC, sem […]
Atualização – Instabilidade do sistema SOLICITA – ANVISA (retorno gradual do sistema)
Prezado Cliente, Em relação a informação publicada no boletim informativo datado de ontem, 15/01/2024, informamos que o sistema SOLICITA da Anvisa está retornando gradualmente ao seu funcionamento para todas as opções de pagamento, apresentando lentidão para algumas operações, porém com funcionamento restabelecido.
Instabilidade do sistema SOLICITA – ANVISA afeta peticionamento de Licenciamentos de Importação
Prezado Cliente, Informamos que o sistema SOLICITA da ANVISA vem apresentando instabilidade desde a tarde de quinta-feira (11/01/2024), onde o sistema impede a conclusão dos pagamentos das Taxas de Fiscalização e Vigilância Sanitária, gerando impacto nos prazos de Lis – Licenciamentos de Importação. Foram abertos chamados junto ao órgão anuente na sexta-feira (12/01/2024) e hoje […]
Mapa publica portaria que atualiza os valores das taxas de classificação e reclassificação de produtos de origem vegetal e de sementes e mudas
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou na última terça (9), por meio da Portaria nº 644 – Link: https://encurtador.com.br/mDX07, a atualização dos valores das taxas de classificação e reclassificação de Produtos de Origem Vegetal e das taxas de Sementes e Mudas. A medida entra em vigor em 1º de fevereiro e revoga a […]
Receita Federal atualiza normas de classificação de mercadorias no comércio internacional
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.171/2024 – Link: https://encurtador.com.br/ftKQX, que oficializa a tradução para o português da coletânea atualizada dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado (CSH) da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), cobrindo decisões até junho de 2023. O Secretário Especial da RFB, Robinson Sakiyama […]
Acirramento da greve na segunda semana de 2024 traz novas ações
Após 51 dias de greve, o movimento dos Auditores-Fiscais continua ganhando força. A categoria reivindica o cumprimento integral do Plano de Aplicação do Fundaf e alterações no texto do Decreto 11.545/2023, para pagamento do bônus de eficiência conforme acordado pelo governo federal em 2016. Na última Assembleia Nacional, realizada em 4 de janeiro, os Auditores […]
