Prezados Clientes,
Em virtude das atualizações de informações a cerca das mobilizações dos Auditores Fiscais divulgadas na mídia, relacionamos abaixo um compilado com os pontos de destaque, com ênfase para o acirramento da greve por parte da Receita Federal e do início de mobilizações por parte dos Auditores Agropecuários do Mapa – Ministério da Agricultura.
RFB:
Em reunião realizada nesta quarta-feira (17), na Alfândega do Porto de Santos, para tratar da mobilização, os Auditores-Fiscais presentes decidiram que, entre os dias 22 e 26 de janeiro, não haverá desembaraço de cargas, tanto na importação como na exportação, incluindo o despacho decisório.
Só haverá o desembaraço de cargas perecíveis, vivas, perigosas e medicamentos.
“Diante da inação do governo em relação à regulamentação da nossa remuneração por produtividade, os Auditores da Alfândega de Santos entenderam que só nos resta acirrar ainda mais a mobilização”, diz o presidente da Delegacia Sindical de Santos, Auditor-Fiscal Elias Carneiro Jr.
Enquanto isto na 9ª Região Fiscal (PR e SC), modal marítimo e aéreo, setor de importação, aderiram à greve desde 15/01, conforme aprovação em assembleia, sendo observados os percentuais mínimos de serviço essencial, bem como as exceções legais.
Nos cargos analíticos, os Auditores-Fiscais lotados nas unidades de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal, vinculadas à Coordenação-Geral (Copes), anunciaram a paralisação de suas atividades a partir desta quarta-feira (17), somando-se à greve da categoria.
No intuito de demonstrar a insatisfação da categoria e ensejo pela resolução da greve, mais de 100 Auditores-Fiscais de todas as Regiões Fiscais do país estarão presentes em Brasília, participando do ato público no próximo dia 31. A princípio, 40 Auditores de várias localidades participariam da manifestação, que será realizada em frente à sede do Ministério da Fazenda. No entanto, diante da procura e da importância do momento do movimento da categoria, foi deliberado que esse total de vagas aumentasse para 100.
MAPA:
Os auditores fiscais federais agropecuários vão iniciar uma mobilização para pressionar o Governo Federal a apresentar uma proposta de reestruturação da carreira, a partir da próxima segunda-feira (22).
A decisão foi aprovada por 93% dos servidores da carreira durante assembleia geral, realizada na terça-feira (16), informa nota do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical).
Com a medida, a liberação de certificados e mercadorias em portos, por exemplo, vai respeitar o último dia de prazo previsto em normas do Ministério da Agricultura e Pecuária, e os auditores não vão cumprir horas extras não remuneradas. As exportações podem pagar a conta.
