Anvisa certifica primeiros OEA-Integrado

A Anvisa publicou no Diário Oficial da União, de 29 de julho de 2024, as primeiras certificações do módulo complementar OEA-Integrado Anvisa. Disciplinado pela Portaria RFB nº 435 de 2024, o módulo OEA-Integrado consiste na participação de órgãos e entidades da administração pública que exercem controle sobre operações de comércio exterior no Programa Brasileiro de […]

Anvisa efetua primeira publicação de relação de empresas certificadas no Programa OEA Integrado-Anvisa

A Anvisa publicou no Diário Oficial de hoje a primeira Resolução contendo a relação de empresas certificadas no Programa OEA Integrado-Anvisa. A publicação ocorreu por meio da RE – Resolução MS/ANVISA nº 2.710/2024, disponível no link abaixo, onde 07 empresas foram certificadas no programa integrado. Link de acesso: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-re-n-2.710-de-25-de-julho-de-2024-574801169 O OEA-Integrado Anvisa visa certificar de […]

Brasil e Coreia do Sul reafirmam interesse mútuo em ampliar comércio e investimentos

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, participou na manhã desta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro, de três agendas com autoridades e empresários coreanos para a identificação de novas oportunidades de comércio e investimentos bilaterais. O ministro do MDIC se reuniu com o vice-primeiro-ministro e ministro de Economia e […]

Governo define a data da 5ª reunião da Mesa da Regulação

A quinta reunião da Mesa Específica e Temporária da Regulação ocorrerá no dia 29 de julho, às 14h, no bloco C da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A data foi confirmada na tarde desta quarta-feira (24) pelo MGI (Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos). Com servidores mobilizados em todo o país, e uma […]

Aeroporto de Brasília passa por reajuste de tarifas

As tarifas aeroportuárias do Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília (DF), foram reajustadas. O novo valor foi divulgado pela Portaria nº 15.078, de 19 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 24 de julho. Os novos valores só poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pela concessionária. […]

Fiscais rejeitam proposta do Governo Federal e farão paralisação geral

Servidores públicos federais de agências reguladoras rejeitaram a proposta de reajuste salarial do Governo Federal e uma paralisação geral de 48 horas nos dias 31 de julho e 1º de agosto. A decisão da categoria ocorreu em assembleia realizada pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), na noite desta segunda (22). […]