Receita Federal alerta para cobranças indevidas em Portos Secos

Através de Nota, a Receita Federal alertou o Sindasp sobre um procedimento adotado nos Portos Secos, sobre cobranças indevidas. O órgão citou a situação em que autoridade aduaneira solicita, por exemplo, pesagem de carga, desunitização ou qualquer outro tipo de serviço conexo. Neste caso, segundo manifestação expressa em Acórdão do TCU e posterior ratificação da […]

Circular Secex nº 54 de Setembro de 2014

Inicia a revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 53, de 17 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 18 de setembro de 2009, aplicado às importações brasileiras de seringas descartáveis de uso geral, de plástico, com capacidade de 1ml, 3ml, 5 ml, 10 ml ou 20 ml, […]

PF e Receita prendem 7 por fraudes em quatro estados

A Polícia Federal e a Receita Federal iniciaram na manhã desta quarta-feira (16), no porto de Itajaí (SC), uma operação contra uma suposta fraude no comércio exterior envolvendo empresas e auditores da própria Receita em quatro Estados, com ramificações nos portos de Navegantes (SC), Santos (SP), Rio de Janeiro e Maceió (AL) e prejuízo de […]

Consulta sobre Nota Fiscal Complementar de Importação

Prezado Cliente! Devido aos constantes questionamentos sobre o assunto referente a Nota Fiscal Complementar de Importação, retransmitimos em anexo a solução de consulta tributária publicada pela SEFAZ/SP dando o parecer sobre o assunto. A consulta faz a diferenciação dos custos “diretos” (valores relacionados as despesas aduaneiras) que devem compor a nota fiscal de entrada, e […]

Ficha cambial da declaração de importação

Retransmitimos a Nota Coana nº 2014/00252 de 21 de agosto de 2014 que traz explicações sobre o lançamento da informação cambial na declaração de importação e o batimento entre os sistemas Sisbacen (Banco Central) e Siscomex (Receita Federal). Clique para Visualizar

Operação da receita e da PF desarticula esquema fraudulento de importação

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, hoje (16), a Operação Nebulosa, ação conjunta contra um esquema fraudulento de comércio exterior que atuava principalmente nos portos de Itajaí e Navegantes, Santa Catarina. De acordo com a Receita, foram identificadas condutas ilícitas praticadas por importadores, empresários e despachantes aduaneiros, existindo também a possibilidade de envolvimento […]

Um em cada cinco produtos têxteis consumidos é importado

A desindustrialização brasileira começou e meados da década de 1980 e aconteceu de forma precoce se comparada aos países desenvolvidos. De acordo com o estudo da Fiesp, a maioria dos países desenvolvidos viveu uma desindustrialização natural quando o PIB per capita estava entre US$ 17.500 e US$ 22.500. Com este nível de renda, o país […]

Falta no Brasil uma estratégia bem definida de política industrial, diz diretor da FIESP

O insucesso das recentes políticas industriais implementadas pelo governo praticamente se deve ao ambiente não competitivo enfrentado pela indústria, em meio a pesadas cargas tributárias, insegurança jurídica e elevados custos de produção, afirmou na tarde desta terça-feira (16/09) o diretor do Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Federação das Indústrias do Estado de São […]

Redução do imposto de importação através de Ex-Tarifário

Redução do imposto de importação através de Ex-Tarifário Governo concede redução do imposto de importação através de Ex-Tarifário conforme as Resoluções Camex 79 e 80 de 2014 publicadas no DOU desta sexta-feira (12). Vejam anexo. Clique para Visualizar Clique para Visualizar