SINDASP inicia 2025 com evento digital sobre NPI com SECEX e MAPA
O SINDASP inicia 2025 com a divulgação e realização de um primeiro evento oficial sobre NPI. O Encontro digital será no dia 21/01/2025. Com início previsto para as 14h e término às 16h, estão confirmadas as presenças da SECEX e do MAPA. O evento trará duas palestras imperdíveis: • “Conceitos do Módulo LPCO e o […]
Exportação de bens de alta tecnologia foi a que mais cresceu em 2024
As exportações de bens de alta tecnologia foram as que mais cresceram em 2024 entre os setores industriais, com aumento de 11,5%. Segundo o detalhamento dos dados da balança comercial, divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), entre os produtos que mais se destacaram no aumento das exportações no ano passado, estão […]
Direção Nacional e CNM debatem estratégias de acirramento da greve com Auditores-Fiscais da EQAUD
Cerca de 70 Auditores-Fiscais da Equipe Nacional de Auditoria de Direito Creditório (EQAUD) participaram da reunião com o Comando Nacional de Mobilização (CNM) e com a Direção Nacional, realizada na tarde desta quarta-feira (8), para debater estratégias de acirramento da greve. Esta foi a terceira de uma série de reuniões setoriais realizada ao longo da […]
Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil
O presidente da República, sancionou a Lei 15.088/25, que proíbe a importação de resíduos sólidos e rejeitos, inclusive papel e derivados, plástico, vidro e metal. A nova norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (07/01). Até então, a Política Nacional de Resíduos Sólidos só proibia a importação de resíduos sólidos perigosos […]
Aberta CP sobre listas de substâncias restritas e proibidas em produtos de higiene, perfumes e cosméticos
Anvisa abriu duas consultas públicas sobre as Listas de substâncias restritas e proibidas para uso em produtos de higiene, perfumes e cosméticos, que estão disponíveis para avaliação e contribuições até o dia 7 de março. A Consulta Pública 1.304/2024 trata de proposta de atualização da lista de substâncias que são proibidas em produtos de higiene, […]
Marca histórica do agronegócio brasileiro destaca protagonismo na segurança alimentar global
As exportações do agronegócio brasileiro atingiram US$ 164,4 bilhões em 2024, consolidando o segundo maior valor da série histórica. O montante correspondeu a 49% das exportações totais do país e reflete a resiliência do setor, mesmo diante da retração dos preços internacionais de algumas das principais commodities. A redução nas vendas do complexo soja e […]
Balança comercial tem superávit de US$ 74,55 bilhões em 2024
A queda no preço de diversos produtos agrícolas e o crescimento das importações decorrente da recuperação econômica fizeram o superávit da balança comercial (exportações menos importações) cair em 2024. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o país exportou US$ 74,552 bilhões a mais do que importou no ano passado. O resultado […]
Brasil se destaca com recorde de exportação de US$ 181,9 bilhões na indústria de transformação
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria Comércio e Serviços (Secex/MDIC), destacou nesta segunda-feira (6/1), os resultados de 2024 da Balança Comercial nas exportações, que totalizaram US$ 337 bilhões. Os números também apontam um crescimento de 3,3% na corrente de comércio em relação a 2023, que chegou a US$ 599,5 bilhões. As […]
DUIMP – Obrigatoriedade ainda não foi ampliada
Recentemente, a Receita Federal divulgou um comunicado sobre o cronograma de adesão dos anuentes e escopo de migração das importações para o Portal Único, isto ainda no primeiro semestre de 2025. Como é de conhecimento, a definição dos órgãos anuentes nas etapas 1 e 2 do cronograma de migração estava pendente. Assim, a Secex e […]
Licenciamento automático e não automático com base na DUIMP
Estão sujeitas a licenciamento automático, pelo Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), as importações amparadas por regime de drawback suspensão, isenção e amparadas por regimes atípicos de drawback, respectivamente com base nos arts. 26 e 72 e Capítulo III da Portaria Secex nº 44/2020. Entretanto, as importações processadas […]
