Parada programada ambiente SISCOMEX – 09/11/25 01h as 06h
Comunicamos parada programada no ambiente Siscomex Importação no dia 09/11/2025 das 01h às 06h, com o objetivo de melhorar a disponibilidade dos sistemas. Durante a parada programada, não será possível o acesso aos sistemas. As soluções impactadas serão: – SISCOMEX – IMPORTAÇÃO – DI – – SISCOMEX – IMPORTAÇÃO – LI – LICENCIAMENTO DE IMPORTAÇÃO […]
Alteração no tratamento administrativo do MAPA
Comunicamos que a partir de 10/11/2025 o Ministério da Agricultura e Pecuária MAPA disponibilizará dois novos modelos a serem solicitados no módulo “Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO)” a depender o enquadramento da operação informado. 1) Quando informado o enquadramento 80384 (Exportação de produto vegetal nacionalizado sujeito a certificação fitossanitária) deve ser preenchido o […]
Controle administrativo no Cronograma de Desligamento LI/DI
Como já comentado pela Secex e Receita Federal, o Cronograma de Desligamento do sistema Siscomex LI/DI será atualizado sempre que necessário, a fim de trazer ajustes relevantes a essa fase. De acordo com a última atualização, divulgada em 05/11/2025, um novo ponto foi levantado às operações “com controle administrativo”. O cronograma de desligamento indica que […]
Adesão da DFPC ao Novo Processo de Importação
Comunicamos que, a partir de 10/11/2025, as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército (DFPC) classificados como “Faixa Vermelha” poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação – Duimp. Para tanto, deverá ser registrado previamente o LPCO de “Licença de Produtos da Faixa Vermelha […]
Cronograma SEFAZ
O Cronograma de Adesão das Sefaz indica se a Secretaria Estadual de Fazenda/Economia está preparada para o tratamento automático, não manual, da liberação de importações registradas por meio de Duimp, seja a importação desonerada, ou com pagamento de ICMS. Veja anexo na íntegra (TABELA) Clique para Visualizar
Análise de pleitos de Ex-tarifário é retomada gradualmente após alta demanda de renovações
Considerando o disposto no art. 5º da Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) informa que a Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC) recebeu um volume expressivo de pleitos de renovação de Ex-tarifário de BK e BIT, cuja vigência expira […]
Ex-tarifários – Comunicado sobre Tempo de Tramitação dos Processos
Considerando a previsão que consta no art. 5º da Resolução Gecex nº 512, de 16 de agosto de 2023, esclarecemos que a Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços – SDIC recebeu uma quantidade significativa de pleitos de renovação de Ex-tarifário de BK e BIT, cuja vigência se encerra em 31/12/2025. A grande maioria […]
TIPI – Elevação das alíquotas para veículos
As alterações na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) com relação a diversas alíquotas do IPI para veículos, previstas pelo Decreto nº 12.549/2025, entram em vigor 1º de novembro de 2025. A norma produz efeitos no primeiro dia do quarto mês subsequente ao de sua publicação em relação à elevação das alíquotas […]
Alteração do I.I. mediante quota
O Brasil apresentou à Comissão de Comércio do Mercosul (CCM) solicitação para a aplicação de redução temporária m relação à Tarifa Externa Comum (TEC) no âmbito da Resolução GMC nº 49/2019. A aprovação da CCM envolve a redução temporária para 0% da alíquota do Imposto de Importação (I.I.), em relação à TEC, para o produto […]
Exportações totalizam 282,8 bilhões de janeiro até a 4ª semana de outubro de 2025
Na 4ª semana de Outubro de 2025, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,767 bilhão e corrente de comércio de US$ 11,839 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 6,803 bilhões e importações de US$ 5,036 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 25,019 bilhões e as importações, US$ 20,09 bilhões, com saldo […]
