Concessão de trechos da ferrovia Norte-Sul pode dar novo impulso para Santos
Ampliar a participação da ferrovia no transporte de cargas até o Porto de Santos é a expectativa de especialistas no setor, com a concessão dos tramos central e sul da ferrovia Norte-Sul, assinada nesta quarta-feira (31) pelo Governo Federal. Por outro lado, as novas linhas férreas devem acirrar a concorrência entre o cais santista e […]
Receita Federal amplia acesso aos regimes aduaneiros especiais Recof e Recof-Sped
A Receita Federal simplificou a adesão aos regimes especiais de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e o Entreposto Industrial sob Controle da Escrituração Fiscal Digital (Recof-Sped). A Instrução Normativa RFB nº 1.904, publicada hoje no Diário Oficial da União, extinguiu a necessidade das empresas interessadas em aderir ao regime de terem um patrimônio líquido […]
Porto de Itajaí registra crescimento de 37% no primeiro semestre de 2019
O Setor de Estatísticas, através de sua Gerência de Operações da Superintendência do Porto de Itajaí, finalizou o relatório mensal de junho e paralelo aos dados gerais, foram apresentados os números referentes aos seis primeiros meses de 2019. Inicialmente, junho destacou-se por apresentar os melhores números do semestre nas operações de Cais Público/berços públicos e […]
Brasil e EUA iniciam negociações para acordo comercial
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário de Comércio dos Estados Unidos, Wilbur Ross, iniciaram nesta quarta-feira (31/7) o processo de negociações para um acordo comercial ambicioso e abrangente entre as duas maiores economias do continente americano. Ao falar com os jornalistas ao fim da audiência, que foi fechada à imprensa, o ministro […]
Fertilizantes passam a ter registro automático
Já está disponível no Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro) uma funcionalidade que permite o registro de deferimento automático de fertilizantes, corretivos e substratos para plantas, o que dará mais agilidade na interação da fiscalização federal com o setor produtivo. A nova ferramenta entrou em funcionamento na última sexta-feira (26). Clique para Visualizar
O novo processo de ex-tarifário e os impactos da Portaria ME 309/19
Em 26 de junho, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 309 do Ministério da Economia, que alterou a sistemática de solicitação e concessão da redução temporária do Imposto de Importação aos bens de capital (BK) e bens de informática (BIT) sem produção nacional equivalente, na condição de ex-tarifário. A matéria, até então […]
Sistema Solicita entra em operação em quatro áreas da Anvisa
A partir de hoje (30/7), o sistema Solicita está disponível para peticionamento eletrônico em áreas que recebiam os processos em papel, como a Gerência Geral de Alimentos (GGALI), a Gerência Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS), a Gerência de Tecnovigilância (Getec) e a Gerência Geral de Toxicologia (GGTOX), apenas em relação ao aditamento e […]
Mercosul pode fechar acordo com mais países europeus até o fim do ano
Depois da União Europeia, o Mercosul pode fechar mais um acordo com países europeus até o fim do ano, disse o secretário de comércio exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz. O bloco sul-americano formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai terá mais duas rodadas de negociação com EFTA, grupo que reúne Suíça, Islândia, Noruega […]
Embarques de produtos lácteos para China devem começar em agosto, diz ministra
A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) prevê que os embarques de produtos lácteos brasileiros para a China devem começar em agosto. No último dia 23, o governo chinês habilitou 24 estabelecimentos brasileiros para exportação desses itens, como leite em pó, queijos, manteiga e leite condensado. De acordo com a ministra, para iniciar as […]
Inmetro desenvolve projeto para agilizar emissão de licenças de importação
Para impulsionar o comércio internacional, o Inmetro, em parceria com a Global Alliance for Trade Facilitation (Aliança Global para Facilitação do Comércio), está desenvolvendo um projeto com vista a diminuir de cinco para dois dias o prazo de emissão de licenças de importação, automatizando a análise de 70% dos pedidos. Os resultados devem ser percebidos […]
