Economia reduz tarifas de importação de 17 produtos da Lista de Exceções do Mercosul

A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia (Secint/ME) reduziu, a partir desta quarta-feira (7/8), 17 tarifas de importação de produtos que estavam na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. As mudanças entram em vigor hoje, regulamentadas pela Portaria nº 523, publicada no Diário Oficial da […]

Guerra comercial entre China e EUA abre oportunidade para exportações brasileiras

Estudo elaborado pelo Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp identificou que as tensões comerciais entre China e Estados Unidos podem abrir oportunidades para as exportações de produtos originários do Brasil. No caso da China, foram identificados ao menos 23 produtos brasileiros que foram objeto de aumento nas exportações àquele país. Os […]

AFE: Anvisa verifica informações cadastrais de empresas

A Anvisa informa que está realizando a verificação das informações cadastrais das empresas constantes no banco de dados referentes a Autorização de Funcionamento de Empresas (AFE). O objetivo dessa ação é a identificação e a correção de inconsistências, tais como autorizações ativas vinculadas a empresas baixadas junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da […]

Avança negociação do Brasil com Japão e Coreia

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem, 06/08, que o Brasil está em negociações comerciais “avançadas” com Japão e Coreia do Sul, e citou que o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, tem dado atenção especial ao país. Clique para Visualizar

Confaz aprova programa que permitirá ensino de Educação Fiscal nos estados

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a implantação do Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef) no âmbito dos estados. Considerado de extrema relevância para as administrações tributárias e para a sociedade, o programa entrou em vigor com a publicação do Protocolo ICMS 44/19, publicado no Diário Oficial da União em 30 de julho […]

Cresce exportação de têxtil do Ceará para Colômbia

As exportações cearenses de tecidos de algodão, fios de diversas cores e denim para a Colômbia somaram US$ 1,05 milhão no primeiro semestre deste ano, um salto de 70,77% em comparação com igual período de 2018 (US$ 619 mil). O resultado fez com que esses produtos têxteis passassem da terceira para a segunda posição entre […]

Governo prepara incentivo à cabotagem

Transportar 2,7 milhões de contêineres por ano até dezembro de 2020, através da cabotagem, e aumentar em 40% a frota de embarcações destinadas a esta operação – caracterizada pelo transporte marítimo pela costa do País – estão entre os planos do Governo Federal, que pretende lançar, até o fim do mês, o projeto BR do […]

Ministério da Economia zera Imposto de Importação de 281 máquinas e equipamentos

A Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) do Ministério da Economia (ME) aprovou nesta sexta-feira (2/8) 281 ex-tarifários para máquinas e equipamentos sem produção no Brasil. A medida zera, temporariamente, as alíquotas do Imposto de Importação de 261 bens de capital (BK, conforme nomenclatura da Tarifa Externa Comum do Mercosul) e 20 bens […]