Receita não cobrará mais IOF sobre câmbio de exportações
A Receita Federal não cobrará mais o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de câmbio relativas ao ingresso no Brasil de receitas de exportação. O Diário Oficial da União trouxe na última quarta-feira (24) uma solução de consulta para esclarecer os exportadores sobre a incidência de IOF e reformular entendimento feito no ano passado. […]
Operadores propõem novo acesso rodoviário ao Porto de Santos
O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) pedirá ao Governo do Estado a remodelação de uma via que poderá servir como um novo acesso ao Porto de Santos. Trata-se de um trecho de cerca de cinco quilômetros da SP-048 que não está contemplado nas obras da entrada da cidade. Clique para […]
Produção de grãos do país crescerá 27% na próxima década, prevê estudo do Ministério
Na próxima década, o Brasil vai produzir 300 milhões de toneladas de grãos, ou seja, mais 62,8 milhões de toneladas (27%). O crescimento anual deverá ser de 2,4% até 2028/29. Os números são do estudo Projeções do Agronegócio, Brasil 2018/19 a 2028/29, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e […]
Tecnologia agilizará inspeção de cargas pelo MAPA em terminais do Porto de Santos
Azeites, vinhos, alhos, fertilizantes e defensivos agrícolas estão entre as cargas importadas que serão inspecionadas de forma remota por fiscais do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) no Porto de Santos. A equipe ampliou o plano de inspeção através do Confere-Agro, implantado em parceria com a Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra). Clique […]
Balança comercial tem superávit de US$ 409 milhões na terceira semana de julho
A balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 409 milhões na terceira semana de julho, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira (22/7) pelo Ministério da Economia. O saldo positivo é resultado de US$ 4,829 bilhões em exportações e US$ 4,420 bilhões em importações, de acordo com os dados da Secretaria de Comércio Exterior. Clique para […]
Receita define condições para habilitação ao Repetro-Industrialização
Foi publicada na sexta-feira, 19/07/2019, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.901 que disciplina a aplicação do regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos (Repetro-Industrialização). Este regime foi criado no âmbito do […]
Governo impõe restrições de uso a novos defensivos agrícolas
Seis novos produtos formulados que tiveram os registros publicados hoje (22) no Diário Oficial da União terão restrições de uso estabelecidas pelo Ibama. Já registrado em 82 países, incluindo Estados Unidos e países da Europa, o ingrediente ativo sulfoxaflor, que controla pragas como pulgão, mosca-branca e psilídeo, só poderá ser usado nas lavouras brasileiras se […]
Governo autoriza aprovação simplificada de instrumentos de medição
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), autarquia vinculada à Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, publicou nesta quinta-feira (18/7) a Portaria Nº 336, de 15 de Julho de 2019 – que dispõe sobre a possibilidade de importadores e fabricantes de instrumentos de medição de obterem autorização para […]
Ministério da Infraestrutura anuncia projetos para serem concluídos até 2022 em Portos
O Ministério da Infraestrutura revelou a lista de projetos a serem concluídos até 2022. No setor aquaviário, as metas para Santos são: o arrendamento das áreas STS 13A, localizada na Ilha Barnabé, onde operava a Vopak Brasil, voltada para operação de granéis líquidos, e a STS 20, ocupada pela empresa Pérola S.A, em Outeirinhos, para […]
Governo lançará app para caminhoneiro calcular frete em cada viagem
Caminhoneiros autônomos, categoria que parou o país em uma greve contra o aumento do óleo diesel em maio de 2018, contarão com um aplicativo de celular para que possam calcular o valor do frete rodoviário em cada viagem, a partir dos novos parâmetros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Clique para Visualizar
