Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Cartilha para Desembaraço de Mercadorias em VCP
Encaminhamos cartilha de desembaraço de mercadoria para Combate ao Coronavírus (Covid-19) elaborada pela Alfândega RFB de Viracopos. Clique para Visualizar
Novo processo do MAPA vai desburocratizar importação em portos, aeroportos e fronteiras
A fiscalização das importações de produtos vegetais e de seus subprodutos já está sendo processada em um único sistema do governo federal: o Portal Único de Comércio Exterior. O sistema possibilita um controle mais seguro e mais ágil das importações. Trata-se de um esforço articulado entre o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento e o […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Receita Federal em Viracopos adota novos procedimentos em atenção ao Covid19
A Receita Federal do Brasil, no Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, adotou novos procedimentos, visando cumprir o disposto no parágrafo 7, art. 3 do decreto 10282/2020, que prevê que “na execução dos serviços públicos e das atividades essenciais de que trata este artigo devem ser adotadas todas as cautelas para redução da transmissibilidade da covid -19”. […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Exportação de cloroquina e azitromicina necessitarão de autorização prévia da ANVISA temporariamente – veja a RDC 352
A exportação de cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e seus sais na forma de matéria-prima, produto semielaborado, produto a granel ou produto acabado necessitará, temporariamente, de autorização prévia da Anvisa. A determinação, entre outras, está na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 352/2020. A autorização prévia também se aplica aos sais, éteres e ésteres de cloroquina, hidroxicloroquina e […]
Camex zera Imposto de Importação de mais 61 produtos para combate ao coronavírus
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia zerou, nesta quarta-feira (25/3), as tarifas de importação de mais 61 produtos farmacêuticos e médico-hospitalares utilizados no combate à Covid-19. Durante reunião virtual do Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Gecex), também foi decidida a suspensão temporária, por razões de interesse público, dos direitos antidumping aplicados […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Documentos digitalizados terão mesmo valor legal de seus originais
O Decreto 10.278/2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19/3/2020, estabeleceu técnicas e requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados. A referida norma regulamenta o disposto no inciso X, do caput do art. 3º, da Lei nº 13.874, de 20/9/2020, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Nos casos […]
