Portos funcionam normalmente, diz Anec
A Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) informou que na semana entre 22 e 28 de março foram embarcados no Brasil com destino a outros países 61 navios com soja, totalizando 3,7 milhões de toneladas (81% do volume para a China), e 7 navios com farelo de soja, somando 356 mil toneladas, sendo 35% […]
Simplificados requisitos para máscaras cirúrgicas
A Anvisa simplificou os requisitos para fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos prioritários e de máscaras cirúrgicas, respiradores particulados N95, PFF2 ou equivalentes, utilizados em serviços de saúde. As máscaras que aguardam a realização de ensaios podem ser utilizadas por profissionais de apoio (ex.: recepcionistas e seguranças) nos serviços de saúde, desde que esses […]
Decreto amplia lista de produtos médico-hospitalares com IPI zerado
Foi publicado em 01/04, na edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto 10.302/2020, que zera até 30 de setembro as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de artigos de laboratório ou de farmácia, luvas e termômetros clínicos. A medida emergencial amplia a lista de itens com IPI reduzido previstos no Decreto 10.285/2020, […]
Comunicado FIATA
Designada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma Emergência de Saúde Pública de Interesse Internacional (PHEIC), a pandemia do COVID-19 em andamento continua tumultuando as cadeias de suprimentos, em uma escala sem precedentes. Clique para Visualizar
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
COMUNICADO LIBRAPORT E MULTILOG – CAMPINAS – HAWB ORIGINAL
Informa que toda a documentação e informação necessária para averbação tanto das declarações de importação e/ou exportação deverá ser enviada para o e-mail aduaneiro.campinas@libraport.com.br, obrigatoriamente da forma que estabelece. Veja na íntegra: http://twixar.me/CtxT
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Comunicado sobre alteração do Horário de Funcionamento da Anvisa Guarulhos, de 31/03/2020
Informa o novo horário para atendimento e recebimento de documentos no PVPAF-Guarulhos, a partir de 01/04/2020, sendo que o protocolo do TECA, será aberto somente às terças e quintas feiras para as petições relacionadas à importação e exportação, e, se houver necessidade de inspeção física de remessas no Terminal Courier e/ou Terminal DHL, será realizada […]
Aeroporto de Confins/MG é credenciado pela Receita Federal a operar o Regime Especial de Entreposto Industrial
Numa iniciativa pioneira e inovadora, a Alfândega da Receita Federal em BH/MG, em parceria com a concessionária do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte em Confins/MG, BH Airport, alfandegou e credenciou o recinto para operação no Regime Especial de Entreposto Industrial. As mercadorias admitidas neste regime podem ser submetidas às operações de exposição, demonstração e teste […]
Receita Federal amplia rol de produtos que terão despacho aduaneiro prioritário
A Receita Federal ampliou o rol de produtos que terão seu despacho de importação realizado de maneira prioritária para auxiliar no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus. A Instrução Normativa RFB nº 1.929, publicada nesta sexta-feira (27/3) no Diário Oficial da União, prevê o despacho prioritário para produtos como a cloroquina e seus derivados, […]