Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Documentos digitalizados terão mesmo valor legal de seus originais
O Decreto 10.278/2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19/3/2020, estabeleceu técnicas e requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados. A referida norma regulamenta o disposto no inciso X, do caput do art. 3º, da Lei nº 13.874, de 20/9/2020, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Nos casos […]
Simplificadas regras para dispositivos médicos
A ANVISA simplificou os requisitos para fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos prioritários para uso em serviços de saúde. De acordo com as regras, fabricantes e importadores ficarão excepcionalmente e temporariamente dispensados de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e da notificação das atividades à ANVISA, bem como de outras autorizações sanitárias. A medida […]
Receita e PGFN prorrogam prazo de validade de certidões conjuntas
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por 90 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND), ambas relativas à Créditos Tributários federais e à Divida Ativa da União. A CND é emitida […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Portos e aeroportos continuarão abertos
O governo anunciou medidas para manter em operação os modais de logística e transporte para garantir o abastecimento de produtos essenciais à população. Ontem, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que serão publicados um decreto para os portos e outro para a operação do transporte rodoviário. Também reforçou que os aeroportos não […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Governo disponibiliza orientações para declarar ICMS Importação no Portal Único e Postos Fiscais enviam comunicados Informamos que o governo disponibi
Informamos que o governo disponibilizou no link abaixo o Guia de Orientações para declaração de ICMS Importação no módulo do PCCE do Portal Único de Comércio Exterior: Orientações para declarar ICMS/Importação no módulo PCCE do Portal Único de Comércio Exterior Também foram enviados os comunicados em anexo, do Posto Fiscal do Sefaz, no Porto de […]
Problemas para emissão de DAI-Armazenagem no Aeroporto de Guarulhos/SP
Informamos que o sistema do GRU Airport está apresentando problemas na funcionalidade de emissão da DAI – Armazenagem Importação e por enquanto, sem previsão de retorno. A emissão das Guias de Armazenagem está sendo efetuada de forma manual, podendo levar entre 02 a 03 horas para retorno. Desta forma, as liberações das cargas aéreas importadas […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
