Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Comunicado Mapa VCP – Fiscalização embalagens de madeira dos produtos destinados ao combate do Covid-19
Em resposta MAPA ao Ofício Circular nº 10.003/2020/ALF/VCP/GABINETE, complemento ao Ofício Circular nº 10.001/2020/ALF/VCP/GABINETE, informamos que as mercadorias constantes na lista do Anexo Único da Instrução Normativa SRF nº 680/2006 não são produtos de anuência MAPA. Porém, as mesmas podem estar acompanhas de embalagens de madeira que dependem da fiscalização por este serviço. Diante da […]
Receita Federal libera ambiente de validação para o Módulo–Recintos no Portal Único de Comércio Exterior
A Receita Federal está implementando o Módulo-Recintos no Portal Único de Comércio Exterior (Portal Siscomex) para recebimento e armazenamento de informações de movimentação física de pessoas, veículos e cargas prestadas por recintos, dentre outros operadores. Trata-se de uma Application Programming Interface (API) de interação entre os recintos e o Portal Siscomex. A centralização de informações […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Notificação ANVISA sobre procedimentos liberação de produtos covid-19
A importação de bens e produtos sujeitos ao licenciamento não automático no Sistema Integrado de Comércio Exterior – SISCOMEX, dispostos no Capítulo XXXIX da RDC 81/2008, estão obrigatoriamente sujeitos à prévia e expressa anuência da ANVISA por meio de deferimento da licença de importação, como entidade integrante do sistema. O importador de bens e produtos […]
Dispositivos médicos: perguntas e respostas
A Anvisa elaborou um documento com as principais dúvidas sobre a aplicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 356/2020, que simplificou, de forma temporária e extraordinária, os requisitos para fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos prioritários para uso em serviços de saúde. O documento tem como objetivo orientar o setor regulado com base nas […]
Comprovação de porte econômico à Anvisa passa a ser feita digitalmente
Um novo serviço da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode ser solicitado digitalmente, com solução prevista em até cinco dias úteis, de graça e sem sair de casa: Comprovar Porte Econômico de Empresa. Agora, a prestação desse serviço é feita exclusivamente de forma digital. Essa é uma etapa necessária para que empresas, órgãos e […]
Camex zera tarifas de importação de 25 insumos para combate ao coronavírus
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 25 insumos, componentes e acessórios utilizados na fabricação e operação de respiradores e ventiladores pulmonares e de máscaras de proteção. A redução das tarifas foi aprovada em reunião virtual do Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex), nesta quarta-feira (1º/4), no contexto das […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Novo sistema reduz burocracia e agiliza importação de produtos vegetais
A importação de produtos vegetais e seus subprodutos poderá ser feita via Portal Único de Comércio Exterior, a partir desta quarta-feira (1º/4). A medida, que abrange itens relacionados em 49 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), reduz a burocracia no processo, agilizando a fiscalização e o controle nos portos brasileiros. O novo sistema foi […]
