Governo Federal zera Imposto de Importação de mais 81 produtos para combate à Covid-19
O governo federal, por meio da Câmara de Comércio Exterior (Camex) – órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia – zerou o Imposto de Importação de mais 81 produtos utilizados no combate à pandemia da Covid-19 no Brasil. A decisão, aprovada em reunião do Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex), inclui insumos para a […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Permitida importação de equipamentos usados para UTI
A Anvisa autorizou a importação, a comercialização e a doação de equipamentos usados que são indispensáveis em unidades de terapia intensiva (UTIs). A medida foi tomada em função da emergência de saúde pública relacionada à Covid-19. A autorização inclui ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitais, bombas de infusão, equipamentos de oximetria (que medem o nível […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Ministério da Economia abre consulta pública sobre novas propostas de Portarias de Defesa Comercial
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) abriu consulta pública para obter contribuições da sociedade civil a respeito de quatro propostas de portarias relacionadas à defesa comercial. As portarias disciplinam práticas já adotadas pela Secex como autoridade investigadora, determinando critérios objetivos e transparentes para a utilização de disposições previstas de forma não […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Proibição nas Exportações de Produtos indispensáveis ao combate do Covid-19
Em contrapartida da priorização que o governo concedeu para o desembaraço de importação dos produtos indispensáveis ao combate do Covid-19, informamos que a exportação dos produtos abaixo, elencados na Lei nº 13.993, de 23 de abril de 2020, ficará proibida enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência do novo coronavírus: […]
Registro de estabelecimentos e de produtos destinados à alimentação animal passa a ser eletrônico
O registro de produtos destinados à alimentação animal e o registro de estabelecimentos para a fabricação, fracionamento, importação ou exportação de produtos destinados à alimentação animal já podem ser feitos por meio eletrônico, pelo portal Gov.br. Estima-se que hoje há cerca de 3 mil estabelecimentos e seus produtos que devem ser monitorados e geridos em […]
Atualização do cronograma de entregas do Portal Único de Comércio Exterior
Foi publicada na sexta-feira (24) a atualização do cronograma de entregas do Programa Portal Único de Comércio Exterior. O planejamento tem como diretriz o desenvolvimento prioritário das funcionalidades mais relevantes para os operadores do comércio exterior. Para 2020, o projeto prevê entregas em abril, maio, agosto e dezembro. Veja na íntegra: http://twixar.me/skHT
