Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Brasil pode ampliar exportações mesmo em meio à pandemia
O Brasil tem a possibilidade de ampliar exportações mesmo em meio à pandemia do coronavírus para mercados que tem demanda especialmente para produtos alimentícios. Os Emirados Árabes como exemplo, estão incrementando suas importações a fim de assegurar o abastecimento em toda região. O governo do país lançou um programa para novos contratos. A diretora do […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Com demanda em alta, exportações de suco de laranja crescem 18%
As exportações de suco de laranja pelo Porto de Santos – que responde pela quase totalidade dos embarques do produto nacional – cresceram 18% nos nove primeiros meses da safra 2019-2020. Ao todo, foram embarcadas 861.700 toneladas entre julho do ano passado e março deste ano. Já no mesmo período da safra anterior, o total […]
Esclarecimentos sobre autorização prévia de exportação
As exportações das substâncias nitazoxanida, cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina, fentanil, midazolam, etossuximida, propofol, pancurônio, vancurônio, rocurônio, succinilcolina e ivermectina dependem de anuência prévia da Anvisa. A medida, que é temporária, é válida para os respectivos sais, na forma de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto acabado dessas substâncias. A Agência adotou essa medida no […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Proposta determina uso do câmbio de 2019 para cálculo de impostos sobre importação
O Projeto de Lei 1946/20 obriga a utilização da taxa de câmbio de 31 de dezembro de 2019 para o cálculo dos tributos federais incidentes sobre a importação. A medida, que vigorará pelo prazo máximo de 12 meses, será adotada enquanto o câmbio permanecer acima da taxa vigente ao final do ano passado. De acordo […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Alterada instrução normativa que trata sobre importações por encomenda e por conta e ordem de terceiros
A Receita Federal publicou ontem em edição extra do Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1937/2020. A norma altera o texto da Instrução Normativa, RFB nº 1.861, de 2018, de maneira a deixá-lo mais claro e preciso, sem qualquer alteração material do disposto. A alteração ocorreu no parágrafo 3º do artigo 3º […]
Mais 141 produtos para combate à pandemia têm Imposto de Importação zerado
A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação de 141 novos produtos, no contexto das medidas de política comercial orientadas ao combate à pandemia da Covid-19. A medida abrange medicamentos (como dipirona e paracetamol); insumos para medicamentos; equipamentos hospitalares (como ultrassom para diagnóstico, kits para […]
