Ministério da Economia abre consulta pública sobre novas propostas de Portarias de Defesa Comercial
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) abriu consulta pública para obter contribuições da sociedade civil a respeito de quatro propostas de portarias relacionadas à defesa comercial. As portarias disciplinam práticas já adotadas pela Secex como autoridade investigadora, determinando critérios objetivos e transparentes para a utilização de disposições previstas de forma não […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Proibição nas Exportações de Produtos indispensáveis ao combate do Covid-19
Em contrapartida da priorização que o governo concedeu para o desembaraço de importação dos produtos indispensáveis ao combate do Covid-19, informamos que a exportação dos produtos abaixo, elencados na Lei nº 13.993, de 23 de abril de 2020, ficará proibida enquanto perdurar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência do novo coronavírus: […]
Registro de estabelecimentos e de produtos destinados à alimentação animal passa a ser eletrônico
O registro de produtos destinados à alimentação animal e o registro de estabelecimentos para a fabricação, fracionamento, importação ou exportação de produtos destinados à alimentação animal já podem ser feitos por meio eletrônico, pelo portal Gov.br. Estima-se que hoje há cerca de 3 mil estabelecimentos e seus produtos que devem ser monitorados e geridos em […]
Atualização do cronograma de entregas do Portal Único de Comércio Exterior
Foi publicada na sexta-feira (24) a atualização do cronograma de entregas do Programa Portal Único de Comércio Exterior. O planejamento tem como diretriz o desenvolvimento prioritário das funcionalidades mais relevantes para os operadores do comércio exterior. Para 2020, o projeto prevê entregas em abril, maio, agosto e dezembro. Veja na íntegra: http://twixar.me/skHT
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Brasil pode ampliar exportações mesmo em meio à pandemia
O Brasil tem a possibilidade de ampliar exportações mesmo em meio à pandemia do coronavírus para mercados que tem demanda especialmente para produtos alimentícios. Os Emirados Árabes como exemplo, estão incrementando suas importações a fim de assegurar o abastecimento em toda região. O governo do país lançou um programa para novos contratos. A diretora do […]
Balanço Geral da situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos – Covid-19
Informamos em anexo o Balanço Geral sobre a situação nas Repartições Públicas, Portos e Aeroportos, com base nas informações apuradas em campo por nossa equipe operacional, comunicados oficiais, legislações e dados divulgados na imprensa. Ressaltamos que as informações poderão sofrer alteração a qualquer momento, de acordo com as atualizações divulgadas em tempo real pela mídia […]
Com demanda em alta, exportações de suco de laranja crescem 18%
As exportações de suco de laranja pelo Porto de Santos – que responde pela quase totalidade dos embarques do produto nacional – cresceram 18% nos nove primeiros meses da safra 2019-2020. Ao todo, foram embarcadas 861.700 toneladas entre julho do ano passado e março deste ano. Já no mesmo período da safra anterior, o total […]
Esclarecimentos sobre autorização prévia de exportação
As exportações das substâncias nitazoxanida, cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina, fentanil, midazolam, etossuximida, propofol, pancurônio, vancurônio, rocurônio, succinilcolina e ivermectina dependem de anuência prévia da Anvisa. A medida, que é temporária, é válida para os respectivos sais, na forma de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto acabado dessas substâncias. A Agência adotou essa medida no […]
