Senado chileno aprova acordo de livre comércio com Brasil
O Senado chileno aprovou na terça-feira (11) um acordo de livre comércio com o Brasil que complementa um pacto da década de 1990 com o bloco Mercosul e incorpora questões relacionadas a telecomunicações, comércio eletrônico, meio ambiente e PMEs. O Brasil é o maior parceiro comercial do Chile na região. Em 2019, as exportações chilenas […]
Aeroporto de Viracopos terá mega galpão para logística e manutenção de equipamentos
Obras já foram iniciadas e espaço ficará pronto em março de 2021; área dos galpões terá 7,4 mil m², além de 13 mil m² de pátio. O Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), terá um condomínio de galpões especial para manutenção de equipamentos das empresas de serviços auxiliares de solo e empresas de logística. […]
Governo Federal envia programa BR do Mar ao Congresso Nacional
PL de incentivo à cabotagem estimula concorrência, reduz custos e burocracia; expectativa é chegar a 2 milhões contêineres transportados por ano, até 2022. Após amplo debate entre diversos órgãos do Governo Federal, como Ministério da Infraestrutura, Ministério da Defesa, Ministério da Economia e Casa Civil da Presidência da República, o Programa de Incentivo à Cabotagem, […]
Secretários de Fazenda defendem reforma tributária ampla sobre consumo
Secretários estaduais de Fazenda defenderam hoje (12) que a reforma tributária seja ampla, envolvendo todos os tributos sobre consumo e os entes da Federação – estados, Distrito Federal, municípios e União. Em audiência pública virtual, o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), […]
Atualizada lista de Denominações Comuns Brasileiras
Mais 22 nomenclaturas passam a fazer parte da relação de Denominações Comuns Brasileiras (DCBs). A inclusão dessas denominações à lista foi oficializada com a publicação, no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quarta-feira (12/8), da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 411/2020. A atualização é realizada periodicamente pela Anvisa e está prevista na Agenda Regulatória 2017-2020. […]
Desativação de acesso via e-mail ao sistema Orquestra – Inmetro
Informamos que os acessos via login cadastrado por e-mail ao Sistema Orquestra do Inmetro está inativo, conforme cronograma de integração com a plataforma Gov.br já disponibilizada anteriormente. Desta forma, para que se efetue a solicitação de deferimento do Licenciamento de Importação no sistema Orquestra, o importador deverá vincular o Acesso via e-CNPJ ao representante legal. […]
Desativação de acesso via e-mail ao sistema Orquestra – Inmetro
Informamos que os acessos via login cadastrado por e-mail ao Sistema Orquestra do Inmetro está inativo, conforme cronograma de integração com a plataforma Gov.br já disponibilizada anteriormente. Desta forma, para que se efetue a solicitação de deferimento do Licenciamento de Importação no sistema Orquestra, o importador deverá vincular o Acesso via e-CNPJ ao representante legal. […]
Ministério da Economia passa a publicar estatísticas de exportação e importação ajustadas sazonalment
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) passará a divulgar mensalmente séries de dados de exportação e importação com ajuste sazonal. A modalidade adicional de divulgação ficará disponível na página das demais estatísticas de comércio exterior e seguirá o mesmo cronograma de divulgação dos dados consolidados. O ajuste sazonal é uma técnica […]
Especialista defende uso de tecnologia para identificar cargas perigosas abandonadas no Porto
Utilizar a tecnologia para identificar produtos químicos perigosos no Porto de Santos e dar destinação adequada e rápida para cargas abandonadas no cais santista. Estas são algumas ações que devem ser tomadas imediatamente, segundo o consultor portuário Hélio Hallite. “Mercadoria perigosas não podem morar no porto e porto é lugar de passagem e não de […]
Ministério lança Perguntas e Respostas sobre os principais pontos da primeira etapa da Reforma Tributária
O Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira (5/8) uma publicação no formato “Perguntas e Respostas”, com a explicação dos principais pontos da primeira parte da proposta de Reforma Tributária do governo federal (Projeto de Lei nº 3.887/2020), entregue ao Congresso Nacional em 21 de julho passado. Entre as informações destacadas no documento estão as premissas […]
