COMUNICADO: Paralização Auditores Fiscais da RFB

Conforme amplamente divulgado à sociedade pelo Sindicato dos Auditores-Fiscais bem como de acordo com comunicados disponibilizados por Alfândegas de todo o Brasil entre os dias 26 e 30 de maio está confirmada a paralisação dos Auditores-Fiscais. Até o momento, titulares de cargos de chefia da 1ª, da 6ª, da 7ª e da 8ª Regiões Fiscais […]

COMUNICADO: ALF/STS/SACIT – TRÂNSITO ADUANEIRO – 26 a 30/05

Em virtude da mobilização dos servidores da carreira Tributária da RFB, comunicamos que, na próxima semana, nos dias 27,28,29,30 (terça,quarta,quinta e sexta-feira, respectivamente), não serão realizados os trabalhos inerentes ao trânsito aduaneiro, tais como: informação de elementos de segurança, registro da integridade dos lacres, etc. Excetuam-se a essa regra: as cargas perecíveis, vivas, perigosas, medicamentos […]

Aumento do Imposto de Importação entrou em vigor nesta última quarta-feira

A Resolução Gecex nº 732, publicada no Diário Oficial da União em 21 de maio de 2025, entrou em vigor na mesma data com efeitos imediatos, promovendo alterações significativas na Tarifa Externa Comum (TEC) e na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A medida, aprovada na 225ª Reunião Ordinária do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de […]

URGENTE: aumento do IOF sobre fretes internacionais

Em ofício que pode ser lido aqui, o SINDICOMIS NACIONAL e a ACTC cobram do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, providências urgentes para corrigir a indevida aplicação da alíquota de 3,5% do IOF sobre os fretes internacionais. No documento, as entidades enfatizam a insustentabilidade jurídica e econômica […]

Resoluções Gecex/Camex 726 a 731: Revogação de 133 Ex-tarifários e Seus Impactos

Foram publicadas, no DOU de 21/05/2025, Resoluções do Gecex/Camex que revogam: 133 Ex-tarifários. Devido ao grande número de revogações, recomenda-se uma verificação cuidadosa de todas as operações futuras que se beneficiam desses pleitos, para evitar surpresas com tais revogações. Essa revogação tende a ser para itens não mais utilizados ou defasados tecnologicamente; ou ainda por […]

Aumento do Imposto de Importação entrou em vigor nesta última quarta-feira

A Resolução Gecex nº 732, publicada no Diário Oficial da União em 21 de maio de 2025, entrou em vigor na mesma data com efeitos imediatos, promovendo alterações significativas na Tarifa Externa Comum (TEC) e na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A medida, aprovada na 225ª Reunião Ordinária do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de […]

Greve: Auditores intensificam ações de mobilização nesta semana

Em uma demonstração de força e de engajamento da categoria, em greve há 176 dias, Auditores-Fiscais de todo o país estão firmes em intensificar as ações de mobilização durante esta semana. A expectativa é que o governo apresente, de fato, uma proposta, diferentemente do que ocorreu na reunião do último dia 14, quando o Ministério […]

Ex-tarifários – Renovações, revogações e novos itens

Foram publicadas, no DOU de 21/05/2025, Resoluções do Gecex/Camex que aprovam alterações para Ex-tarifários de Bens de Capital, Bens de Informática e Telecomunicações e BK autopropulsados. As alterações compreendem: inclusão de 256 Ex-tarifários de BK, sendo: 247 novos e 9 republicações; inclusão de 20 Ex-tarifários de BIT, sendo 19 novos e 1 republicação; e inclusão […]

Mapa informa sobre suspensão das exportações de carne de aves

Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (19), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou a suspensão da exportação de carne de aves por 20 países. Países como México, Coreia do Sul, Chile, Canadá, Uruguai, Malásia e Argentina manifestaram pela suspensão da importação da carne de aves de todo o Brasil. Já para China, […]