Anvisa esclarece sobre importação de componentes de dispositivos médicos
A Anvisa atualizou os entendimentos sobre Autorização de Funcionamento para armazenadores em depósitos especiais e importadores de componentes de dispositivos médicos. A medida vale para produtos acabados passíveis de regularização na Agência, decorrentes das recentes publicações das Resoluções da Diretoria Colegiada (RDCs) 860/2024 e 939/2024. Confira em anexo os esclarecimentos sobre os novos fluxos e […]
Gecex reduz Imposto de Importação para 238 Ex-tarifários
Em sua última reunião do ano, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) deliberou nesta terça-feira (10) pela redução da alíquota de Imposto de Importação de 238 ex-tarifários, classificados como Bens de Capital e de Informática e de Telecomunicações. Outros produtos, como óleo de palma e veículos de combate a incêndio […]
Comunicado Aeroporto internacional de Viracopos – Instabilidade e Inoperância do sistema EVSys
Prezados(as) clientes, Informamos que estamos enfrentando dificuldades relacionadas à instabilidade e inoperância do sistema EVsys, O problema foi identificado ontem no período da tarde e nossa equipe de TI já está atuando junto ao fornecedor para restabelecer o acesso ao sistema. No momento o EVsys está inacessível, impossibilitando uma série de atividades como a captura […]
Corrente de comércio brasileiro chega a US$ 11 bi na primeira semana de dezembro
A Balança Comercial brasileira registrou, na 1ª semana de dezembro de 2024, superávit de US$ 1 bilhão e corrente de comércio de US$ 11 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 6 bilhões e importações de US$ 5 bilhões. No ano, as exportações totalizam US$ 318 bilhões e as importações, US$ 247 bilhões, com […]
Comunicado Conjunto do MERCOSUL e da União Europeia sobre a Conclusão das Negociações do Acordo de Parceria
Os Estados Partes Signatários do MERCOSUL – a República da Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai – e a União Europeia anunciaram, na 65ª Reunião de Cúpula do MERCOSUL (Montevidéu, 6 de dezembro de 2024), a conclusão final das negociações de um Acordo de Parceria […]
Corrente de comércio chega a US$ 554,7 bi até novembro, crescimento de 4,2%
A corrente de comércio brasileira alcançou R$ 554,7 bilhões nos primeiros 11 meses do ano, segundo dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, comércio e Serviços (Secex/MDIC) nesta quinta-feira (5), após o fechamento dos números de novembro. De janeiro a novembro, o Brasil exportou US$ 312,3 bilhões e importou US$ […]
Legislação sobre declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas é alterada
Foi publicada, no DOU de 05/12/2024, a Instrução Normativa RFB nº 2.238 para alterar a IN RFB nº 2.090/2022, que dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas, como resultado do trabalho de revisão, simplificação e consolidação de atos normativos feito pela Receita Federal. Dentre as alterações constam novas redações […]
Anvisa lança seu novo portal de legislação, o AnvisaLegis
A Anvisa lançou seu novo portal de legislação, o AnvisaLegis, nesta segunda-feira (2/12), data em que foi realizado um webinar para apresentá-lo à sociedade. O portal reúne o conjunto de normas regulatórias da Agência e todas as demais publicações do processo regulatório, como aberturas, consultas públicas, guias, relatórios de análise de impacto regulatório, entre outras. […]
Lista de Exceções à TEC – Regimes Especiais de Importação
A despeito da Tarifa Externa Comum (TEC), que tem sua nomenclatura e alíquotas do Imposto de Importação vigentes no âmbito do Mercosul quando da importação de terceiros países – países fora do bloco, temos que uma certa quantidade de códigos NCM com alíquotas distintas da TEC podem fazer parte de uma Lista de Exceções. Essa […]
Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas encerra com resultados positivos e novas estratégias para o comércio internacional
O Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas” foi encerrado nesta sexta-feira (29), em Brasília, após cinco dias de intensas discussões e atividades voltadas ao fortalecimento das exportações do agronegócio brasileiro e à ampliação de mercados internacionais. Organizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e […]
