Vacinas: conheça as modalidades de importação
A ANVISA divulgou um quadro explicativo sobre as modalidades de importação de vacinas contra Covid-19. O quadro mostra quais os tipos de produto, quem pode importar e quais os principais critérios, além das normas que regulamentam o tema. Tal medida tem o objetivo de orientar os importadores quanto aos regulamentos a serem seguidos em cada […]
Ministério da Economia publica Guia Consolidado de Investigações antidumping
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) publicou, nesta quinta-feira (18/03), a versão final e consolidada do Guia de Investigações Antidumping. O material foi submetido a consulta pública entre outubro de 2019 e fevereiro de 2020 e as contribuições recebidas podem ser acessadas na página da Secex, no site do Ministério. O […]
Governo reduz em 10% imposto de importação para eletroeletrônicos e bens de capital
O Governo Federal reduziu, nesta quarta-feira (17), em 10% o Imposto de Importação de bens de capital (BK) e de informática e telecomunicações (BIT). A medida, aprovada em reunião do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, barateará a importação de máquinas e equipamentos utilizados por todos os […]
Sistemas da ANVISA passarão por manutenção
A ANVISA informa que entre sexta-feira (19/3) e domingo (21/3) irá ocorrer uma atualização tecnológica do sistema de banco de dados corporativos da Agência. Sendo assim, todos os sistemas que fazem uso dessa solução ficarão indisponíveis nesse período, com destaque para os seguintes: • Solicita • PEI • Peticionamento Eletrônico • Consultas Externas • Portal […]
Antaq realiza audiência pública sobre padronização de serviços dos terminais de contêineres
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará nesta quinta-feira (18), a partir da 15h, a audiência pública virtual nº 04/202, com o intuito de obter contribuições, subsídios e sugestões para a proposta de norma sobre padronização da estrutura de serviços básicos prestados pelos terminais de contêineres e definição de diretrizes acerca dos serviços inerentes, […]
Comunicado 09 – Ações Terminal de Cargas (Estacionamento de Caminhões)
O GRU Airport Cargo reforça seu compromisso em melhorar constantemente o atendimento aos seus clientes. Assim, em complemento às ações já tomadas no Terminal de Cargas (Comunicado n.º 08, de 25.02.2021), em função do momento atípico atual, o GRU Airport Cargo informa que a cobrança de estacionamento de caminhões do TECA será limitada a no […]
Confaz prorroga 228 convênios ICMS que autorizam benefícios fiscais
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sob a presidência do secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, aprovou na última sexta-feira (12/3), em reunião extraordinária virtual, a prorrogação de 228 convênios ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que autorizam a concessão de benefícios fiscais que iriam vencer no […]
ANVISA regulamenta importações emergenciais de medicamentos e vacinas
A Diretoria Colegiada aprovou nesta quarta-feira, em reunião extraordinária, uma Resolução de Diretoria Colegiada (RDC), que regulamenta a autorização excepcional e temporária para a importação por Estados, Municípios e Distrito Federal de medicamentos e vacinas para Covid-19 que não possuam registro sanitário ou autorização para uso emergencial no Brasil, para o enfrentamento da emergência de […]
ANVISA regulamenta importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária por pessoas físicas
A ANVISA decidiu vedar, temporariamente, as importações de produtos sujeitos à vigilância sanitária, como vacinas e soros hiperimunes, por pessoas físicas. As remessas postais internacionais de produtos que exigem condições especiais de temperatura, umidade e luminosidade no transporte e armazenamento também estão vedadas. O objetivo da medida é mitigar o risco sanitário decorrente do processo […]
Ministérios da Economia e da Infraestrutura anunciam implantação do projeto Janela Única Aquaviária
O Ministério da Economia e o Ministério da Infraestrutura anunciaram a implantação do projeto Janela Única Aquaviária, que resultará na inclusão do Porto Sem Papel 2.0 como um módulo integrado ao Portal Único Siscomex. A medida harmonizará procedimentos e dados do modal aquaviário necessários para que os operadores logísticos brasileiros atendam às exigências dos diferentes […]
