Anuário do Comércio Exterior Brasileiro 2020 mostra medidas e avanços do setor em meio à pandemia

O Ministério da Economia publicou nesta segunda-feira (17/5) o primeiro Anuário do Comércio Exterior Brasileiro, referente ao ano de 2020, elaborado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), com a colaboração da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE/Camex) – ambas da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint). O documento apresenta uma visão […]

ANVISA prorroga regras para importação de dispositivos e medicamentos

A Anvisa prorrogou por 60 dias a vigência da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 483/2021, que trata, de forma extraordinária e temporária, dos requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e de medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da pandemia de Covid-19. A prorrogação está na RDC 496/2021, […]

Integra Comex ganha duas novas consultas, DI e LI

O Serpro lançou na última quarta-feira, 12, os serviços de Consulta DI e Consulta LI. Eles disponibilizam acesso, mediante perfil específico, a dados e informações de Declaração de Importação (DI) e à Licença de Importação (LI), por meio da plataforma de inteligência de negócios da empresa estatal. As consultas atendem os empresários do setor de […]

Receita Federal adota rede blockchain do Mercosul para o comércio exterior

A Receita Federal do Brasil começou a integrar seus dados à plataforma blockchain voltada para o comércio exterior no Mercosul, a b-Connect, ao lado de Argentina, Paraguai e Uruguai. A Receita agora deve demorar 15 dias para subir seus dados na plataforma. Na primeira fase de operação, a b-Connect servirá para a troca de dados […]

Brasil está entre os 5 maiores exportadores em cerca de 30 produtos agrícolas

Dados, que constam de estudo do Instituto Millenium, mostram que País está no ‘top five’ global não só em produtos como soja e milho, mas também em pimenta, melancia, caju e mandioca, entre outros Quem pensa que a excelência do agronegócio brasileiro se resume a soja, café e carnes está enganado. O País está entre […]

Superávit da balança sobe 53% e atinge US$ 20,40 bilhões no acumulado do ano

Depois do valor recorde registrado no mês de abril, o superávit da balança comercial continuou em alta, atingindo US$ 20,40 bilhões no acumulado do ano, até a primeira semana de maio – um aumento de 53,2% pela média diária, na comparação com o período de janeiro a maio de 2020. A corrente de comércio (soma […]

Relator da reforma tributária propõe fundir cinco tributos no IBS

Em vez de pagar cinco tributos ao comprar um produto, o consumidor pagará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Caso se trate de um produto que possa causar danos à saúde, um Imposto Seletivo será acrescentado. A proposta consta do parecer do relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), lido hoje (4) na […]

Códigos são alterados em Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados

A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) precisou se adequar à Nomenclatura Comum do Mercosul. A Tipi é uma tabela que tem como finalidade estabelecer uma listagem com a descrição dos produtos em grupos de acordo com sua categoria e suas respectivas alíquotas, para fins de comercialização. A tabela, que está disponível […]