Ponto facultativo Receita Federal – 27/10 – Dia do funcionário público
Nesta data 27/10 não haverá expediente na Receita Federal, considerado dia não útil. O desembaraço neste dia será realizado apena uma vez até as 21hs, então neste dia a liberação de carga para o transporte poderá ser comprometido por falta de desembaraço. Clique para Visualizar
Cronograma atualizado do Desligamento do sistema Siscomex LI/DI
A Secex e a Receita Federal divulgaram a atualização do Cronograma de Desligamento do sistema Siscomex LI/DI. A primeira data de desligamento está agendada para o dia 17/11/2025 em relação aos modais Marítimo e Aéreo, mas apenas para algumas operações, tais como: Admissão temporária, Repetro e Recof (FL 46 e 78 – SP), a depender […]
Gecex zera alíquota de importação de remédios e preparações alimentícias
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) deliberou nesta segunda-feira (20/10) sobre medidas de proteção à indústria nacional e de redução tarifária para importação de diversos produtos. O Gecex zerou as alíquotas de importação ou renovou medidas nesse sentido para 43 produtos, entre eles medicamentos usados em tratamentos de câncer e […]
Corrente de comércio brasileiro supera os 500 bi no acumulado do ano
Na 3ª semana de outubro de 2025, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,1 bilhão e corrente de comércio de US$ 13,1 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 7,1 bilhões e importações de US$ 6 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 18,4 bilhões e as importações, US$ 15,1 bilhões, com saldo […]
Receita Federal realizará, no final deste mês, o III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro
A Receita Federal do Brasil promoverá, nos dias 29 e 30 deste mês de outubro, o III Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, a ser realizado no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília. O encontro reunirá auditores-fiscais, autoridades, especialistas e representantes de instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais, para debater os principais desafios […]
Implantação da Release Zambeze – Portal Único de Comércio Exterior
Comunica-se que, em 06/10/2025, foi implantada em produção a Release Zambeze (R68) do Portal Único de Comércio Exterior – Módulo Importação. A atualização traz aprimoramentos funcionais e correções voltadas à melhoria da experiência do usuário e à ampliação da integração entre os sistemas do Portal Único. ________________________________________ 1. Controle de Carga e Trânsito – Importação […]
Anvisa divulga cronograma de integração ao Novo Processo de Importação
Anvisa divulgou o cronograma de integração das importações ao Novo Processo de Importação (NPI), por meio do Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex). A mudança envolve o uso da Declaração Única de Importação (Duimp) e do Catálogo de Produtos para bens ou produtos sujeitos ao controle sanitário. A implementação será feita por etapas, conforme a […]
NPI – Cronograma de desligamento dependerá de validações
A Receita Federal, em reunião transmitida, comentou em relação ao Novo Processo de Importação (NPI), que não haverá implementação sem haver o “OK” das partes, sendo essas, governo (equipes de gestão do Siscomex e os órgãos anuentes) e o setor privado, uma vez que os processos de trabalho são mais importantes que datas. De acordo […]
Alterações da NCM/TEC
O Grupo Mercado Comum (GMC), órgão executivo do Mercosul, se manifestou sobre alterações aprovadas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e sua correspondente Tarifa Externa Comum (TEC). Vale observar que as manifestações do GMC são feitas por meio de Resoluções, que são obrigatórias para os Estados Partes, a fim de torná-los cientes. Dentre as alterações […]
Corrente de comércio brasileira chega a US$ 20,6 bi até a 2° semana de outubro
Na 2ª semana de outubro de 2025, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,5 bilhão e corrente de comércio de US$ 12,3 bilhões, resultado de exportações no valor de US$ 6,9 bilhões e importações de US$ 5,4 bilhões. No mês, as exportações somam US$ 11,6 bilhões e as importações, US$ 9,1 bilhões, com saldo […]
