Novembro de 2025 apresentou alta em movimentações portuárias
Dados do Estatístico Aquaviário referentes a novembro de 2025 trazem novos índices de movimentações portuárias do país. Foram 118,2 milhões de toneladas somente no penúltimo mês do ano, uma alta de 14,5% em comparação ao mesmo período de 2024. Se considerado o período anual – de janeiro a novembro, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários […]
Agronegócio brasileiro fecha 2025 com recorde em exportações de US$ 169 bilhões e superávit de US$ 149,07 bilhões
Em 2025, as exportações do agronegócio brasileiro totalizaram US$ 169,2 bilhões, o que representa um aumento de 3,0% em relação aos US$ 164,3 bilhões registrados em 2024. O valor corresponde a 48,5% de todo o valor exportado pelo Brasil no ano passado. O resultado foi impulsionado pelo aumento de 3,6% no volume de produtos enviados […]
Exportação n° 004/2026 – Alteração de modelos de LPCO do Ibama
Comunicamos que a partir de 15/01/2026 os modelos de LPCO listados abaixo, sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), serão alterados conforme abaixo: 1. Licença de Espécimes, produtos e subprodutos da flora silvestre brasileira e exótica dos anexos da Cites (TA E0140, modelo E00084): 1. Inclusão do […]
Exportação n° 002/2026 – Alteração de TA do MCTI
Comunicamos que a partir de 08/01/2026 as exportações dos produtos classificados na NCM abaixo deixarão de requerer a *Licença de Exportação – Área Nuclear, Mísseis e Biológica” (TA E0112, modelo LPCO E00042) a ser solicitada no módulo “Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO)*, sujeita à anuência prévia pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação […]
Inserção de serviços em regimes aduaneiros especiais de industrialização para exportação – desoneração no serviço de transporte de saída de mercadoria
O Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que são passíveis de desoneração os serviços de transporte vinculados direta e exclusivamente à exportação de produtos resultantes da utilização do regime aduaneiro referido no art. 12-A da Lei nº 11.945, de 2009, no caso do transporte da mercadoria da […]
90 dias da Duimp: balanço inicial aponta avanços e desafios no novo processo de importação
A Declaração Única de Importação (Duimp) completou três meses de implementação no Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex). Nesse período, a Anvisa analisou cerca de 320 Duimps nos diferentes canais de parametrização previstos na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 228/2018. Apesar do progresso, o número ainda é considerado baixo, indicando a necessidade de maior adesão […]
Exportação n° 001/2026 – Alteração no tratamento administrativo do MAPA
Comunicamos que a partir de 14/01/2026 serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicados às exportações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA 1. NCM constantes nesta lista i) Certificação para Produtos de Origem Animal (TA E0126, […]
Importação n° 003/2026 – Alteração de tratamento administrativo do MAPA
Comunicamos que a partir de 14/01/2026 serão promovidas as seguintes alterações nos tratamentos administrativos aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA 1. No Siscomex Importação (LI-DI): A) Inclusão do tratamento do tipo mercadoria i) 53021000: […]
Exportações brasileiras alcançam US$ 349 bi em 2025 e batem recorde histórico
As exportações brasileiras alcançaram recorde histórico em 2025, mesmo sob cenário internacional adverso. Dados divulgados nesta terça-feira (6/1) pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC) mostram que as exportações do Brasil no ano passado somaram US$ 348,7 bilhões, superando em US$ 9 bilhões o recorde anterior, que era […]
Importação nº 002/2026 – Alteração de Tratamento Administrativo – Ibama
Comunicamos que a partir de 10/01/2026 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) abaixo relacionados, sujeitos à anuência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama): 1. No Siscomex Importação (LI-DI) A) Inclusão do tratamento administrativo […]
