Transferências cambiais para exterior terão redução de IOF
Parte das transferências cambiais para o exterior, que ainda não tinham sido adaptadas às normas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), terão redução gradual de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a partir de 2023. Um decreto assinado ontem (28) à noite pelo presidente Jair Bolsonaro incluiu novas modalidades de transferências entre o […]
Artigo – O impacto das atualizações do regime de Ex-Tarifário para as empresas brasileiras
O ano de 2021 foi repleto de incertezas nas tratativas do regime de Ex-Tarifário. O incentivo, que consiste na redução temporária, que pode chegar até a isenção, das alíquotas do imposto de importação de itens classificados no NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e que não possuam similares nacionais, passou por um cenário de dúvidas causado […]
ANVISA comunica o restabelecimento dos sistemas de peticionamento de importação
Os sistemas de peticionamento de processos de importação, SOLICITA e PEI, voltaram a operar normalmente a partir de ontem, 27/07/2022. Desta forma, seguem as orientações quanto aos procedimentos a serem adotados com relação aos protocolos e fluxos de análise das solicitações: • Processos gerados no sistema SOLICITA ou PEI, com taxa compensada e número de […]
ANVISA realiza reunião com representantes do setor regulado sobre processos de importação
A Quinta Diretoria da ANVISA reuniu-se, nesta terça-feira (26/7), com representantes do setor regulado para tratar das orientações sobre os processos de importação durante a inoperância dos sistemas da Agência (https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2022/atualizacao-indisponibilidade-de-sistemas-da-anvisa-1). Na oportunidade, o diretor Alex Campos lamentou o incidente que atingiu o banco de dados corporativo da Agência e ressaltou os esforços empreendidos por […]
Atualização: indisponibilidade de sistemas da ANVISA
A ANVISA informa que o incidente registrado aproximadamente às 11h da última quarta-feira (20/7), que atingiu o banco de dados corporativo da Agência, continua em tratamento de maneira ininterrupta pelas equipes envolvidas. O novo prazo de restabelecimento dos sistemas à normalidade é na próxima quinta-feira (28/7), às 18h. Além da sala de crise montada entre […]
Atualização – Sistemas da ANVISA permanecem fora do ar
Prezado Cliente, Conforme divulgamos nos últimos boletins informativos, os sistemas da ANVISA, incluindo os sistemas de peticionamento eletrônico PEI e Solicita, onde são protocolizados os LI’s – Licenciamentos de Importação para anuência pelo órgão encontram-se fora do ar desde 20/07/2022. Na última sexta-feira, 22/07, a ANVISA noticiou que a previsão para restabelecimento dos sistemas ocorreria […]
Atualização: indisponibilidade de sistemas da ANVISA
A ANVISA informa que o incidente registrado ontem 20/7, aproximadamente às 11 horas, atingiu o banco de dados corporativo da Agência. Ressalta-se, entretanto, que não se trata de ataque cibernético ou uma vulnerabilidade de segurança. A previsão mais recente para retorno à normalidade é dia 23/7 às 21h, com possibilidade de resolução antecipada. Devido ao […]
Conselho reduz em 10% as alíquotas da Tarifa Externa Comum do Mercosul
Durante reunião do Conselho do Mercado Comum realizada em 20 de julho, o Mercosul acordou reduzir em 10% as alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC) para a maior parte do universo tarifário, resguardadas as exceções já existentes no bloco. Trata-se de passo importante para aumentar a competitividade dos países do bloco e para o fortalecimento […]
ANVISA informa sobre indisponibilidade de sistemas
A ANVISA informa que detectou uma degradação de seus sistemas de informação e da rede interna, o que impacta diretamente a disponibilidade de serviços como o Solicita, Siptox, Sammed, Sisgap, Peticionamento, PEI, UniGRU, Civnet, Consultas Externas, SNGPC, Notivisa, Parlatório, entre outros. A atuação sobre os problemas encontrados começou de imediato e segue com prioridade altíssima […]
Frete com valor de US$ 10 mil por contêiner é o novo normal, CNI lança painel virtual para acompanhamento mensal
O custo médio do transporte de um contêiner no mercado marítimo global permaneceu próximo à US$ 10 mil em vários momentos nos últimos meses, valor sete vezes mais elevado que o verificado antes da pandemia. O dado faz parte de um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) sobre os efeitos da crise logística internacional […]
