Receita regulamenta exame remoto para despachantes aduaneiros
Foi publicada na edição do Diário Oficial da União da última sexta-feira, dia 08, a Instrução Normativa RFB nº 2.093/2022, alterando as regras sobre o exame de qualificação técnica para atuar como despachante aduaneiro e regulando a suspensão do registro de despachante para exercício de função pública. Com a alteração, o exame de qualificação técnica […]
Estudo indica que América Latina pode se tornar potência global em energias renováveis
Um estudo feito pela Siemens Energy e a consultoria Roland Berger, com cerca de 530 executivos formuladores de políticas e representantes governamentais do setor de energia na América Latina apontando as prioridades energéticas predefinidas, mostrou que a região tem uma grande oportunidade de se tornar potência global em energias renováveis. No topo das prioridades está […]
Canais de divulgação da Receita Federal passam por ajustes durante período eleitoral
Os canais de comunicação e divulgação da Receita Federal passarão por ajustes durante o período que começa três meses antes do pleito (ou seja, 2 de julho) e vai até 2 de outubro, podendo ser estendido até o dia 30 de outubro, no caso de haver segundo turno. Os ajustes são necessários para atendimento à […]
Brasil e países árabes debatem ampliação e diversificação de comércio
O secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia informou nesta segunda-feira (4/7) que o Brasil quer ter uma agenda mais diversificada com os países árabes, tanto sob o ponto de vista da pauta de exportações brasileira e do Mercosul quanto das importações. Durante o 4º Fórum Econômico Brasil e Países Árabes, foi apresentado o […]
Confac debate normas de facilitação do comércio
O Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac) reuniu-se na última terça-feira (28/6) para tratar de normas atuais incidentes sobre o comércio exterior, como a assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) Regional do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA). O acordo estabelece que cada parte, na medida do possível, conceda aos operadores certificados como OEA […]
Secex publica resultados de consultas sobre materiais sujeitos a isenção ou redução do Imposto de Importação
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) concedeu acesso, a partir desta quinta-feira (30/6), a painéis de dados sobre os resultados de consultas públicas para a importação de material usado e de bens sujeitos a exame de similaridade em razão da existência de benefícios fiscais para as operações. Esses bens e materiais estão usualmente sujeitos a […]
Importação excepcional de imunoglobulina humana poderá ser realizada até 31/07/2022
A Diretoria Colegiada da ANVISA aprovou, nesta quinta-feira (30/6), a prorrogação da vigência da RDC nº 563, de 15 de setembro de 2021, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação e o uso de imunoglobulina humana, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao Sars-CoV-2. Assim, as […]
Operação padrão de auditores agropecuários gera fila de 5,5 mil contêineres no Porto de Santos
Fila no Porto de Santos é causada pelo movimento dos auditores fiscais federais agropecuários, que teve início em dezembro de 2021. Cerca de 5,5 mil contêineres aguardam liberação para entrada ou saída no Porto de Santos. A fila é causada pela operação padrão dos auditores fiscais federais agropecuários, realizada desde dezembro do ano passado. O […]
Códigos da TIPI são modificados para adequação à NCM
A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados – Tipi foi alterada novamente para adequação à Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, por meio do Ato Declaratório Executivo nº 4, de 28 de junho de 2022. Foram alterados os produtos das seguintes famílias em anexo. A nova regra começa a valer a partir de […]
Custos de transporte marítimo subiram quase 60% desde o início da guerra na Ucrânia
O efeito dominó da guerra iniciada pela Rússia contra a Ucrânia já está sendo sentido em diversas áreas da economia, e um dos setores mais afetados é o de transporte marítimo. Por conta do conflito, o setor perdeu acesso a grande parte do Mar Negro, além de ter envios diminuídos por contas dos embargos contra […]
