Fila no Porto de Santos é causada pelo movimento dos auditores fiscais federais agropecuários, que teve início em dezembro de 2021.
Cerca de 5,5 mil contêineres aguardam liberação para entrada ou saída no Porto de Santos. A fila é causada pela operação padrão dos auditores fiscais federais agropecuários, realizada desde dezembro do ano passado. O tempo para emissão dos certificados que liberam o ingresso de produtos do Brasil no exterior saltou de 72 horas para 14 dias.
Os dados são do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), que realiza a mobilização em torno de três pautas: reestruturação remuneratória da carreira, realização de concurso público e não aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.293/2021, em tramitação no Senado. “Nossa carreira está sem qualquer reajuste há mais de cinco anos”, explica o diretor de comunicação e relações públicas do Anffa Sindical, Antonio Andrade.
Ele também justifica o pedido de concurso público alegando um déficit de auditores. “Em 2017, quando o valor bruto da produção agropecuária nacional era de R$ 564 bilhões, trabalhavam 39 auditores em Santos. Hoje, com estimativa de R$ 1,2 trilhão, temos 30 auditores. Dobrou a produção agropecuária e reduziu a quantidade de auditores”.
Andrade ainda reitera que o Porto de Santos vem batendo recordes em volume de cargas movimentadas, inclusive na área agropecuária. “Em 2021, houve aumentos de 10,5% no volume de exportação de soja em relação a 2020 e 11,9% na exportação de sucos cítricos. Ano após ano, o volume aumenta e o número de auditores diminui”.
Ainda segundo Andrade, os servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) são contra o projeto conhecido como PL do Autocontrole, pois a proposta “retira várias ferramentas e atividades da fiscalização e defesa agropecuária e as repassa para entes privados”.
Além da fila de contêineres, a mobilização dos auditores agropecuários também afeta os navios graneleiros de trigo e fertilizantes para importação. Já na exportação, o sindicato afirmou que contêineres e navios encontram dificuldades na liberação das cargas nos países de destino devido ao atraso na emissão de certificações. Isso gera impacto no recebimento das vendas amparadas por carta de crédito.
“Essa mobilização tem acarretado alguns transtornos. Por sua relevância e volume, obviamente o Porto de Santos se sobressai”, explica o representante do sindicato. Porém, Antonio enfatiza que a categoria preserva serviços essenciais. “Em nenhum momento, uma carga viva animal ou produto perecível é impactado. Também não há impacto na segurança alimentar do País”. Clique para Visualizar
