Fortes ventos fecham porto de santos por quase 5h30
A navegação no canal de acesso do Porto de Santos ficou suspensa por quase cinco horas e meia, nesta quinta-feira (13), entre 9h05 e 14h30, devido às fortes rajadas de vento, reflexos de um ciclone extratropical que passa pelo litoral brasileiro. Se, por um lado, nenhum navio entrou ou saiu do principal porto do Brasil […]
Alckmin, Ministro do MDIC e Vice Presidente, defende desoneração completa do investimento e exportação
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu nesta terça-feira (13) que, sendo o comércio o setor que mais emprega, o país precisa desonerar “completamente” as tributações que incidem sobre investimento e exportação. “O comércio é o grande empregador. Não tem agricultura sem comércio; não tem indústria sem […]
Exportações crescem 10,4% até primeira semana de julho
Na primeira semana de julho, a balança comercial brasileira teve superávit de US$ 2,934 bilhões e corrente de comércio de US$ 12,753 bilhões, soma de exportações no valor de US$ 7,843 bilhões e importações de US$ 4,91 bilhões, no período. Nas exportações, se comparadas as médias até a primeira semana deste mês (US$ 1,568,67 bilhão) […]
Nova política exportadora quer inserir empresas de pequeno e médio porte no mercado internacional
Decreto assinado pela presidência da República e publicado nesta terça-feira (11/6) no Diário Oficial da União, institui a Política Nacional de Cultura Exportadora e o Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora. Objetivo da nova política é aumentar o número de exportadores brasileiros, especialmente entre as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). O Decreto […]
Governo publica novas regras para modernizar licenciamento de importações e combater fraudes
Foi publicada nesta sexta-feira (7/7), a Portaria nº 249/2023, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que simplifica e aperfeiçoa as regras sobre licenciamento de importações e reforça o combate a fraudes. A Portaria Secex autoriza a Secretaria de Comércio Exterior a realizar investigações para identificar irregularidades […]
Novo regime de origem do Mercosul simplifica regras e fortalece o comércio
Após quatro anos de negociação, novo entendimento favorece integração regional e alinha Mercosul às melhores práticas internacionais. O novo Regime de Origem do Mercosul (ROM) foi aprovado nesta terça-feira (4) durante a reunião de cúpula do bloco, realizada em Puerto Iguazú, na Argentina. Indispensável para impulsionar o comércio, o novo texto adotou melhores práticas internacionais, […]
CCT Importação e instrução documental de processos na ANVISA: entenda
A Portaria Coana 127/2023 – Link: https://l1nk.dev/EaYs3, publicada em 27 de junho, estabeleceu os parâmetros do sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação) e tornou público o cronograma de implantação do respectivo sistema nos aeroportos alfandegados. Conforme o calendário publicado, o sistema CCT Importação será obrigatório em aeroportos alfandegados atualmente controlados […]
Receita Federal abre consulta pública sobre Instrução Normativa RFB que estabelece as regras de Preços de Transferência
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou a partir de hoje (3/07/2023) a minuta de Instrução Normativa – Link: https://l1nk.dev/uLmp4, que irá regulamentar o novo sistema de preços de transferência em consulta pública para coletar comentários e sugestões das partes interessadas. As regras de preços de transferência são utilizadas para fins fiscais para […]
Ministério da Fazenda reduz a zero alíquota de importação para compras do exterior de até 50 dólares
O Ministério da Fazenda reduziu a zero a alíquota de importação a partir de 1º de agosto para compras até 50 dólares quando empresa de comércio eletrônico for participante do Remessa Conforme, novo programa de conformidade da Receita Federal (RFB). A medida se aplica a compras transportadas tanto pelos Correios (ECT) quanto por empresas de […]
Importações não sujeitas à intervenção sanitária: mudanças nos procedimentos
A ANVISA reitera a mudança nos procedimentos para importações não sujeitas à intervenção sanitária. Além do webinar realizado no dia 12 de junho, cuja gravação está disponível – Link: https://encr.pw/bUrwy, explicamos aqui ponto a ponto, a fim de esclarecer o tema. O que diz a resolução De acordo com o item 2 do Capítulo XXXVII […]
