Quase 17 mil empresas já importam da China
O avanço da China no fornecimento de produtos diversos ao Brasil fez triplicar o número de grandes importadores do país asiático. Em 2005, apenas 12 empresas compravam mais de US$ 50 milhões dos chineses. No ano passado, a quantidade de compradores nessa faixa de valor subiu para 41 empresas. O perfil de quem mais importa […]
ICMS na Importação
1. De acordo com a Portaria CAT nº 27, de 12.02.2010, “o contribuinte que possua crédito” acumulado do ICMS legitimamente apropriado por qualquer estabelecimento situado no território paulista, poderá utilizá-lo para compensar, total ou parcialmente, o ICMS devido em operação de importação de bens ou mercadorias por estabelecimento da mesma empresa inscrito neste Estado, cujo […]
Brasil agiliza comércio exterior, mas cai em ranking internacional
O tempo para a liberação das exportações e das importações no Brasil caiu 15% no último ano, conforme o estudo Doing Business 2010, do Banco Mundial. Por outro lado, o País em nada avançou quanto às exigências documentais. O Doing Business 2010 (Fazendo Negócios, em inglês) avaliou o desempenho de 183 países, em vários segmentos […]
Estudo aponta caminho para internacionalização da empresas
Na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, pesquisa de doutorado, realizada pela consultora de empresas e professora Daniela Khauaja, buscou analisar o processo de internacionalização de marcas brasileiras. O resultado do estudo é uma sistematização de práticas de gestão para empresas interessadas em ingressar no mercado internacional. O estudo partiu da análise […]
Resolução CAMEX nº 13, de 11/02/2010.
Altera a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo II da Resolução CAMEX nº 43/2006
Multas cobradas pela Fazenda não seguem regime tributário
Os débitos que não são provenientes do inadimplemento de tributos não se submetem ao regime tributário previsto no Código Tributário Nacional (CTN), pois estes apenas se aplicam a dívidas tributárias, ou seja, que se enquadrem no conceito de tributo constante do CTN. A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que […]
Medicamentos terão selo de rastreabilidade
A Casa da Moeda do Brasil (CMB) vai implantar em março, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o selo de rastreabilidade de medicamentos, visando a coibir, principalmente, a falsificação. O presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, afirmou que a falsificação, o extravio e a perda de validade de medicamentos […]
Governo altera carga tributária de multinacional
O governo federal editou, na virada do ano, uma polêmica medida provisória que altera as regras de preços de transferência. A MP nº 478 , de 29 de dezembro, onera as multinacionais que importam produtos de coligadas para revenda. Mas, por outro lado, reduz a carga tributária de quem adquire no exterior insumos para a […]
Decisão judicial determina que estado de São Paulo libere crédito acumulado de ICMS para empresa.
Nos casos de exportação de mercadorias ou de remessa de mercadorias para a Zona Franca de Manaus, as empresas compram os insumos com o crédito de ICMS, entretanto, na hora da venda não há a incidência do débito do referido imposto, em razão de algum benefício fiscal. Quando o valor do débito mensal do ICMS […]
COMUNICADO – Serviços CAC
A Central de Atendimento aos Clientes de Cargas – CAC – informa aos clientes/usuários do Terminal de Logística do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos que, buscando continuamente a melhoria dos serviços prestados e a segurança dos processos de atendimento, a partir de 01.02.2010 (segunda-feira), as solicitações dos serviços de Repesagem, Recontagem e Fotos deverão ser […]
