MDIC reduz imposto de importação para 253 produtos.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) reduziu o imposto de importação para 253 produtos de bens de capital e bens de informática e telecomunicações. A lista foi publicada hoje no Diário Oficial da União por meio de resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex). As alíquotas caíram para 2%. Clique para Visualizar
Concorrência chinesa
Empresários e executivos ao redor do mundo passam seus dias tentando superar, da melhor forma possível, desafios fundamentais para sobreviver no mercado. Clique para Visualizar
Governo amplia cerco ao importador
O governo resolveu endurecer contra as importações fraudulentas, que tiveram forte aumento desde o ano passado, depois que a concorrência no comércio internacional ficou mais acirrada com a crise financeira. Clique para Visualizar
Receita terá centro para coibir subfaturamento de mercadorias importadas
A Receita Federal deve criar ainda no primeiro semestre um Centro Nacional de Gestão de Risco Aduaneiro. Segundo o Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, o objetivo é identificar e coibir práticas irregulares, como o subfaturamento de mercadorias importadas em determinado setores, o que provoca a concorrência desleal com os produtos nacionais. Isso é […]
Dispensa a vinculação de contratos de câmbio a Declarações de Despachos de Exportação (DDE) e a Declarações de Importação (DI) e estabelece outras pro
O Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro e de Gestão da Informação (Desig), considerando o disposto na Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e em consonância com o disposto na Circular nº 3.325, de 24 de agosto de 2006, comunica a desativação, a partir de 22 de janeiro de 2011, […]
Prazo para declarar Bens no Exterior inicia hoje.
Começa hoje o prazo para a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) relativa ao ano de 2010. A declaração com informações sobre a posição em 31 de dezembro de 2010 deve ser entregue ao Banco Central até as 20h de 28 de fevereiro. São obrigadas a declarar todas as pessoas físicas e empresas com […]
Substituição de sistema de registro de exportações é adiada para o fim do mês
Previsto para sair de funcionamento no último dia 11, o Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) continuará em operação até o fim do mês. Portaria do MDIC (Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) prorrogou o prazo de funcionamento do atual sistema até o dia 31. Até lá, o Siscomex continuará a coexistir com o […]
Autorização de funcionamento deve ser protocolada na Anvisa
A Unidade de Gestão do Atendimento e Protocolo informa que a partir do dia 1º de janeiro de 2011, a documentação relativa à Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de empresas deverá ser protocolada diretamente na sede da Anvisa em Brasília. Até então, o protocolo desses documentos deveria ser feito na vigilância sanitária […]
Boas Festas.
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Falta de efetivo nos aeroportos é preocupante
A situação da infraestrutura nos Aeroportos Internacionais de São Paulo, Viracopos (em Campinas) e Cumbica (em Guarulhos), referente à liberação de cargas na importação e exportação, à fiscalização sanitária e ao baixo efetivo de funcionários que atuam nessas atividades, foi o tema de uma audiência pública, no dia 02 de dezembro, promovida, conjuntamente, entre as […]