Montadoras terão que cumprir mínimo de 55% de conteúdo regional para ter direito à isenção parcial do IPI
A partir de 2013, as montadoras que quiserem ter direito ao desconto integral de 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vão ter que cumprir a exigência de ter 55% dos custos da produção relativos a conteúdo regional. A mudança faz parte do pacote de estímulos anunciado no dia (3) pelo governo, com […]
Chega de Mercosul
Temos acompanhado, ao longo dos anos, os avanços e retrocessos do Mercosul. Mais retrocessos que avanços, em nossa modesta opinião. Consideramos como retrocesso os vários e infinitos problemas que ocorrem entre Argentina e Brasil. Como todos também veem. Mas, adicionalmente, consideramos o mesmo quando não se avança e tudo permanece igual. Ficar no mesmo lugar, […]
Por um Brasil Melhor
Anexamos a apresentação feita pelo Ministério da Fazenda sobre as medidas pretendidas afim de combater a crise internacional e permitir a continuação do crescimento do Brasil. Leitura interessante para que se possa acompanhar o impacto destas medidas macro econômicas, pois haverão barreiras tarifarias (aumento do Pis/Cofins) e não tarifarias (maré vermelha) para frear a importação. […]
Movimento Protecionista Ameaça Economia do País
Segue, para conhecimento, Informe Publicitário da Associação Brasileira de Empresas de Comércio Exterior, sobre o assunto em referência. Clique para Visualizar
Informações sobre Lei nº 12.599, de 23 de março de 2012
Segue abaixo informação referente ao assunto da AFRMM na base de cálculo do ICMS. Clique para Visualizar Clique para Visualizar
Restrições Comerciais no Mercosul
Encaminhamos, para seu conhecimento, correspondência recebida sobre o assunto em referência relativo a Licença de Importação – Argentina. Clique para Visualizar
Maior controle sobre importados.
Em anexo, retransmitimos a matéria referente ao reforço da fiscalização sobre produtos importados. Mais da metade das importações de produtos de setores atingidos por concorrência desleal, está sendo vistoriada, segundo a Receita Federal. Leia sobre reportagem publicada nesta última quinta-feira no Jornal O Estado de S. Paulo. Clique para Visualizar
Comunicado DECEX – Material Usado (Descrição na LI)
Segue informação do DECEX referente a padronização nas descrições de bens usados sujeitos a consulta pública para exame de similaridade nacional. Atentar aos próximos processos de material usado. Além da Portaria SECEX Nr. 06 que publicamos em nosso boletim no dia 13/03/12 sobre o envio do catálogo técnico, o não cumprimento deste novo procedimento também […]
Receita inicia operação para intensificar fiscalização sobre importações
Rio de Janeiro – A Receita Federal iniciou nesta segunda-feira (19/3) uma operação, chamada de Maré Vermelha, para intensificar a fiscalização sobre irregularidades na importação de produtos no país. A ação vai priorizar produtos cuja importação tem prejudicado a indústria nacional, como vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, bolsas, artigos de plástico, pneus e artigos de toucador […]
Alfândega do Porto de Santos aumenta rigor na fiscalização de importados.
A Receita Federal aumentou o rigor na fiscalização de produtos importados em portos, aeroportos e fronteiras. O Porto de Santos, por onde entraram US$ 55 bilhões em mercadorias no ano passado, ou 24% de tudo que o Brasil comprou no exterior, terá o dobro de agentes para conferência física de contêineres. Os 36 novos fiscais […]