PARALISAÇÃO DO SISCOMEX.
INFORMAMOS A PARALIZAÇÃO DE TODAS AS APLICAÇÕES ADUANEIRAS (IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO (DE E NOVOEX), TRÂNSITO ADUANEIRO, MANTRA, PRESENÇA DE CARGA, CARGA, MERCANTE, DCI, GERENCIAIS, CADASTRO, TABELAS E DÉBITO AUTOMÁTICO), DAS 07 HS DO DIA 26/05/2012 ÀS 20 HS DO DIA 27/05/2012 POR MOTIVO DE PARADA ELÉTRICA NA REGIONAL DO SERPRO DE SÃO PAULO (SP).
Circular do Governo aponta início de investigação sobre a existência de dumping nas exportações de diversos países
CIRCULAR No 17, DE 12 DE ABRIL DE 2012. A SECRETÁRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, nos termos do Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio – GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo no 30, de 15 de dezembro de 1994, e […]
Fisco nega benefício a exportador
A suspensão do pagamento de PIS e Cofins não se aplica às aquisições de energia elétrica e óleo combustível, ainda que usados no processo de fabricação de produto destinado à exportação. Esse é o entendimento da Superintendência da Receita Federal da 2ª Região (Pará). O posicionamento do Fisco está nas Soluções de Consulta nº 7 […]
IN RFB 1266 de 16/04/2012. MUDANÇAS NA EXPORTAÇÃO
a) Após o desembaraço aduaneiro em zona primária ou secundária, os documentos de instrução do despacho, serão devolvidos ao exportador ou seu representante, que ficará responsável – dentro dos prazos legais – pela guarda e apresentação a RFB sempre que solicitado. b) Nas hipóteses de MIC ou TIF/DTA, os citados documentos deverão ser devolvidos ao […]
Fim da guerra dos portos passa na CCJ
O projeto de resolução que acaba com os incentivos fiscais na importação avançou ontem no Senado. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a constitucionalidade da proposta. E o parecer sobre o mérito foi lido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), embora a votação tenha sido adiada em uma semana. Com isso, governadores de […]
Convênio da Receita com o Inmetro intensifica o rigor contra importação irregular (Notícias RFB)
Medida fortalece a defesa comercial Convênio assinado semana passada entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro estabelece a cooperação técnica entre as entidades. “A intenção é aprimorar o controle sobre as mercadorias importadas, verificando se estão em conformidade com a norma técnica brasileira”, declara […]
Conselho de competitividade de serviços logísticos se reune pela primeira vez
A reunião inaugural do Conselho de Competitividade de Serviços Logísticos foi realizada nesta quarta-feira, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), com a presença de representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores. Ao todo, 41 integrantes compõem o grupo que irá discutir e propor políticas para o desenvolvimento do setor, que, pela […]
Sindasp apoia soluções para que operação da Receita Federal não atrase cargas.
Presidente da entidade enfatiza que órgão apóia Maré Vermelha Durante a 18ª edição da Intermodal South America, Valdir Santos, presidente do Sindasp (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo), foi enfático ao dizer que ainda há barreiras que dificultam o despacho aduaneiro, embora muitas melhorias já tenham acontecido. “Cerca de 80% das cargas (somando importação […]
Camex modifica norma para pleito de ex-tarifário
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) definiu os novos requisitos e procedimentos para redução da alíquota do Imposto de Importação de bens de capital, de informática e de telecomunicações, bem como de suas partes, peças e componentes, sem produção nacional equivalente, assinalados na Tarifa Externa Comum (TEC) como BK ou BIT, a ser concedida na […]
Guerra Fiscal – ICMS
Na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre Estados para a atração de importações e estimular os investimentos, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (5) ter chegado a um acordo, com o aval da equipe econômica, para aliviar o caixa de governadores e, em compensação, conseguir a aprovação, no Congresso, de mudanças nas regras […]
