Maré Vermelha causa prejuízos incalculáveis e aumento de custos na indústria local

A fiscalização implacável da Receita Federal por meio da Operação Maré Vermelha, deflagrada em 19 de março, está colocando empresas que trabalham de forma honesta na mesma “vala comum” de contrabandistas e meliantes. A avaliação foi feita por Luiz Fernando Antonio, ex-diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) do MDIC, após publicação de […]

Resolução Camex 94 e a nova versão da NCM/TEC exigem uma série de cuidados pelas empresas

Recentemente foram editados dois atos de enorme importância às empresas industriais e importadoras, mas que afetam a todas as companhias. Trata-se da Resolução Camex 94, de 8 de dezembro de 2011, que incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro a nova versão da NCM/TEC (Nomenclatura do Mercosul e Tarifa Externa Comum), em compasso com o Sistema Harmonizado […]

Governo aplica sobretaxas contra importação desleal

De olho na concorrência desleal que a indústria nacional sobre com as importações, o governo aplicou duas novas medidas de proteção à indústria brasileira. Foi publicada no “Diário Oficial da União” da última segunda-feira resolução que aplica direito antidumping definitivo – para conter importações desleais que possam prejudicar a indústria brasileira – sobre o magnésio […]

Importadores são “culpados”, até que provem o contrário

Empresários e importadores que atuam no Brasil são alvos de medida protecionista deflagrada pela Receita Federal. Eles são “culpados”, até que provem o contrário. Isto porque a Receita está a todo o vapor, desde o último dia 19 de março, com fiscalizações contra fraude e apreensão de mercadorias por meio da Operação Maré Vermelha. O […]

(In)solúvel: de como se mata a exportação

Das exportações de nossos produtos industrializados talvez nenhum tenha a gloriosa história do café solúvel. Sua vantagem comparativa foi construída na dura disputa de uma década com a administração dos EUA, que queriam que impuséssemos um imposto de “exportação” para proteger seus produtores. Foi o tempo de “o que importa é exportar”. A exportação garantia […]

Maré Vermelha atrasa em 50% liberação de cargas

Deflagrada há um mês pela Receita Federal, esse trabalho ampliou a fiscalização de mercadorias “sensíveis ao aumento das importações com indícios de irregularidades”. O tempo para liberação das cargas aumentou em 50%, especialmente em portos e aeroportos de São Paulo. A fiscalização da Receita Federal abrange 41 terminais de carga em aeroportos, 209 terminais portuários, […]

Impasse compromete fim da guerra dos portos

Depois de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que participou também a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o líder do governo no Senado, Eduardo Braga, os governadores do Espírito Santo, Renato Casagrande, e de Santa Catarina, Raimundo Colombo, informaram que permanece o impasse em torno do prazo de transição para […]

Mais tributos para importados prejudicam indústria brasileira

O governo tem feito uma série de medidas para proteger a indústria nacional, entre elas está o aumento de impostos para produtos importados. Uma das mudanças do Plano Brasil Maior, anunciado pelo governo na primeira semana de abril, a alíquota para o Programa de Interação Social / Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) […]