COMUNICADO DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE SÃO PAULO – DADOS DO RADAR

A IRF/SP decide a partir de hoje (29) suspender por tempo indeterminado o atendimento de plantão fiscal devido ao excesso de solicitações de habilitação de empresas no RADAR. O plantão fiscal era o responsável pelo serviço de fornecimento de DADOS DO RADAR para empresas que tinham dúvidas quanto a modalidade de habilitação que possuía, valores […]

REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA ÚNICA DO ICMS

Segundo o Ministério da Fazenda e a Secretaria da Fazenda de São Paulo, a regulamentação da aplicação da alíquota única de 4% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais com importados está avançada. Clique para Visualizar

Penalidade de Cassação – LOCALFRIO S.A. ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS

O Ato Declaratório Executivo Nº 76 de 16 de Outubro de 2012 publicado no DOU de 24/10/2012 aplica Penalidade de Cassação de Autorização/Credenciamento para a Movimentação e Armazenagem de Mercadorias sob Controle Aduaneiro à Instalação Portuária de Uso Público que menciona. Com base nessa decisão, a partir desta data o terminal não poderá mais receber […]

Novo regime automotivo é destaque nos discursos da abertura do Salão do Automóvel 2012

O trabalho conjunto de governo, empresários e sindicatos para elaborar o novo regime automotivo (Inovar-Auto), incentivando a geração de empregos e a produção de “veículos mais eficientes, econômicos e, quem sabe, mais baratos” foi destacado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, durante a abertura oficial do 27° Salão do Automóvel de […]

Siscoserv pode fomentar Fiscalizações Municipais.

Exigida desde agosto pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a prestação de informações das empresas sobre a importação e a exportação de serviços pode trazer preocupações aos contribuintes. O novo Siscoserv — Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio — foi criado, segundo o […]

Operação “DESEMBARAÇO ZERO”

Em nota, o CNM (Comando Nacional de Mobilização) conclama a Classe para colocar em prática a deliberação da Plenária Nacional, ocorrida nos dias 16 e 17 de outubro, de intensificar a mobilização na zona primária, com desembaraço zero nas unidades aduaneiras. O calendário da ação já está determinado, nos demais períodos a operação padrão ocorrerá […]

Novo Regime Automotivo, Primeira Habilitação.

A empresa Nissan do Brasil Automóveis Ltda. é a primeira montadora a ser habilitada no novo regime automotivo do governo brasileiro, o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto), criado pelo Decreto nº 7.819/2012, que terá validade de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro […]

Greve ANVISA.

Segue, para conhecimento, informações obtidas com o pessoal da ANVISA no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, sobre o atendimento daquele órgão conforme segue: No período na manhã, das 08:00 até as 12:00 horas, eles estarão atendendo, as importações de: · Vacinas · Perecíveis · Material biológico · Pesquisa clinica · Importação realizada diretamente por Hospitais […]