Confaz quer alterar lei que acaba com guerra dos portos
O coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão, que também é secretário da Fazenda do Estado do Maranhão, manifestou-se contra a Resolução número 13, do Senado Federal, que visa por fim à chamada “guerra dos portos”. Na prática, o Confaz e especialistas entendem que a norma está prejudicando empresas e estados e […]
Portuários fazem nova paralisação no próximo dia 19
Os trabalhadores portuários decidiram paralisar as atividades em todos os portos do País por 24 horas no próximo dia 19. Eles anunciaram a decisão após se reunirem com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no início da tarde desta última quarta-feira. “Achamos que as negociações estão muito lentas. Então vamos parar as atividades para […]
Portuários fazem nova paralisação no próximo dia 19
Os trabalhadores portuários decidiram paralisar as atividades em todos os portos do País por 24 horas no próximo dia 19. Eles anunciaram a decisão após se reunirem com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no início da tarde desta última quarta-feira. “Achamos que as negociações estão muito lentas. Então vamos parar as atividades para […]
Contrato de Câmbio
Nos termos do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), as pessoas físicas e as pessoas jurídicas podem comprar e vender moeda estrangeira ou realizar transferências internacionais em reais, de qualquer natureza, sem limitação de valor, sendo contraparte na operação agente autorizado a operar no mercado de câmbio, observada a legalidade da transação, […]
Importados, falta de competitividade e contratos de câmbio
Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o Brasil perdeu mercado internacional por causa de entraves internos à competitividade. Segundo o levantamento, o coeficiente de de participação dos importados no consumo doméstico ficou em 21,6%, maior valor desde o início da série histórica em 1996. E a enxurrada de produtos do exterior […]
Comunicado do CAC – Horário Aeroporto de Guarulhos
Em anexo comunicado do CAC sobre o horário limite para solicitarmos saída nas cargas em 08/03. Clique para Visualizar
Efeitos do Custo Brasil e da valorização do Real
Estudo sobre o Custo Brasil realizado pela Fiesp mostra que a produção industrial brasileira não tem acompanhado o rápido crescimento do consumo interno. Em 2012, enquanto o PIB da indústria de transformação recuou 2,5%, o volume de vendas do varejo ampliado cresceu 8,4% (até nov/12). O fraco desempenho da indústria de transformação brasileira pode ser […]
A não incidência do IPI na revenda/distribuição de produtos importados e a vedação à bitributação
Primeiramente cumpre destacar que assim dispõe o Código Tributário Nacional: Art. 46. O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador: I – o seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira; II – a sua saída dos estabelecimentos a que se refere o parágrafo único do artigo 51; III – a […]
Secex simplifica procedimentos para comprovação de origem.
Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU do dia 27 de fevereiro de 2013, a Portaria Secex n° 6, que simplifica as regras para comprovação de origem de produtos importados sujeitos a medidas de defesa comercial, quando originários de países não atingidos pelas medidas. Com a publicação da portaria, a obrigatoriedade de apresentação […]
Comunicado Santos Brasil
A Santos Brasil informa a seus clientes que os gates de entrada do Tecon Santos estão bloqueados desde o final da manhã de ontem em função da manifestação de caminhoneiros que acontece do lado de fora do terminal. Esta manifestação surpreendeu a empresa, já que as atividades da operação vinham acontecendo dentro do ritmo normal. […]
