RESENHA DAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO ADUANEIRO
Com a entrada em vigor do Decreto 8.010/13, muitas dúvidas surgiram por parte dos importadores, com o objetivo de dirimir essas dúvidas, a divisão HAT – Haidar Assessoria Técnica, elaborou uma resenha que facilitará o entendimento dessas alterações. Chamamos a atenção para o Artigo 553 “Documentos de Instrução do Despacho”, mais especificamente para apresentação da […]
COMUNICADO GRUAIRPORT (ALTERAÇÃO DE TRANSPORTADORA
Segue comunicado da concessionária GRUAIRPORT sobre pedido de alteração de transportadora, após programação de coleta. O valor da referida taxa informada no comunicado será de R$ 27,50 (por HAWB/AWB) conforme tabela oficial da concessionária.Clique para Visualizar
EXPORTAÇÃO EM JULHO TEVE TERCEIRO MAIOR RESULTADO PARA O MÊS
As exportações brasileiras em julho de 2013 tiveram a terceira maior média diária para este mês na série histórica da balança comercial, com resultado de US$ 904,7 milhões, ficando atrás apenas dos valores registrados em 2011 (US$ 1,06 bilhão) e 2012 (US$ 954,7 milhões). No acumulado do ano, as vendas nacionais ao mercado exterior foram […]
CAMEX REDUZ IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS SEM FABRICAÇÃO NACIONAL
Foi publicada ontem (05/08), no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução Camex n° 62, que faz alterações na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec). Com base em análise técnica de um pedido do setor privado, foram excluídos da Letec os “barcos a motor, exceto com motor fora-deborda”, classificados no código 8903.92.00 da […]
CAMEX REDUZ IMPOSTO DE 183 BENS DE CAPITAL PARA INCENTIVAR INVESTIMENTO NA INDÚSTRIA
Foi publicada ontem (05/08), no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex n°61, que concede redução de Imposto de Importação de 14% para 2%, até 31 de dezembro de 2014, para máquinas e equipamentos industriais sem produção no Brasil. A Câmara de Comércio exterior (Camex) aprovou a concessão de 183 ex-tarifários, sendo 157 novos […]
LEI Nr. 12.849, D.O.U. DE 06.08.2013 (produtos derivados de latéx natural)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as fábricas de produtos que contenham látex natural gravarem em suas embalagens advertência sobre a presença dessa substância. Clique para Visualizar
PRAZOS DAS INVESTIGAÇÕES ANTIDUMPING SÃO REDUZIDOS
Foi publicado no Diário Oficial da União de 29.07.2013, o Decreto 8.058/2013, que regulamenta as investigações de antidumping no Brasil. O novo marco normativo, mais moderno e transparente, substitui o Decreto 1.602/1995 e incorpora mudanças importantes para enfrentar os desafios contemporâneos do comércio exterior brasileiro. A elaboração do novo decreto foi precedida de consulta pública […]
PAÍS ESTÁ NA MÉDIA MUNDIAL DE LIBERAÇÃO DE CARGAS
O Programa Porto 24h, anunciado em abril de 2013 pela Secretaria Especial de Portos (SEP) para ampliar o funcionamento nos portos e aeroportos, é uma medida positiva para o comércio exterior. Estudos apontam que a ação pode aumentar em até 30% a movimentação nos portos e reduzir em 25% o tempo de liberação das cargas, […]
A VOLTA DO SEGURO GARANTIA ADUANEIRO
A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou, no Diário Oficial da União de 23 de maio, a Instrução Normativa RFB 1.361/13, que dispõe sobre os regimes aduaneiros especiais de Admissão e de Exportação Temporárias. A nova norma regula também a Admissão Temporária para Aperfeiçoamento Ativo, a Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo e consolidam, em […]
REAJUSTE TARIFÁRIO NAS ARMAZENAGENS E CAPATAZIAS
Em complemento ao Boletim Informativo Haidar de 16/07/2013, segue anexo comunicado da GRUAIRPORT sobre o reajuste tarifário nas armazenagens e capatazias. Segue também a tabela de armazenagem com percentuais praticados. Clique para Visualizar , Clique para Visualizar
