SCANNERS VÃO FISCALIZAR CARGA EM SANTOS
Responsável por um quarto da balança comercial brasileira, o Porto de Santos começa a receber os primeiros scanners de última geração para contêineres. Uma dessas máquinas, instalada no terminal de Libra, é capaz de atravessar quase 30 centímetros de aço ou três metros de sacas de café. Isso representa um avanço significativo ante os equipamentos […]
ALCKMIN ALTERA PEP DO ICMS PARA PERMITIR PARCELAMENTODE DÉBITOS DE IMPORTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
O governador Geraldo Alckmin introduziu uma importante mudança no Programa Especial de Parcelamento do ICMS (PEP) da Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Na sexta-feira, 9/8, entrou em vigor o Decreto nº 59.413, de 08 de agosto de 2013, que permite o pagamento em até 120 meses dos débitos fiscais de empresas […]
MDIC PUBLICA RELATORIO SEMESTRAL SOBRE DEFESA COMERCIAL
O Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) publicou o Relatório Semestral de 2013 com informações sobre as atividades de investigação e aplicação de medidas de defesa comercial. A iniciativa tem por objetivo aumentar a transparência e facilitar o acompanhamento das atividades […]
SECEX ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE AMPLIAÇÃO DE ACORDO COM A ÍNDIA
Foi publicada nesta última terça-feira (13), no Diário Oficial da União, a Circular n° 46/2013 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que abre consulta pública sobre a ampliação do Acordo Preferencial de Comércio entre Mercosul e Índia, assinado em janeiro de 2004 e vigente desde junho […]
A POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE MERCADORIAS RETIDAS – IN 1.169/11
Prática comum no cotidiano aduaneiro, a retenção de mercadorias no procedimento especial de fiscalização prevista na Instrução Normativa 1169/11 vem atrapalhando e causando muito prejuízo aos importadores. Isso porque a Receita Federal do Brasil, com base no art. 5° e §único da IN RFB n° 1.169, de 29/06/2011, de forma sumária, efetua a retenção das […]
ARMADORES, EMBARCADORES E NAVIOS CONSTRUÍDOS NO EXTERIOR
Desde que iniciamos nossa luta e labuta no comércio exterior, há mais de quatro décadas, temos ouvido as mesmas reclamações dos embarcadores contra os fretes. Em especial o marítimo, em que se reclama dos armadores. Que são sempre altos. Em realidade, eles caíram muito ao longo dos últimos 30-40 anos em face do crescimento astronômico […]
NÚMERO DE SÉRIE, INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA
A questão da obrigatoriedade de informação do número de série na fatura comercial e na declaração de despacho é antiga no comércio exterior, muitos entendem que não há obrigatoriedade, enquanto outros entendem que sim, é uma informação obrigatória. No Boletim Informativo Haidar de 27.01.2012, publicamos uma matéria sobre este assunto indicando as consequências pela omissão […]
AUTORIZAÇÃO DE ACESSO DE SERVIDORES DE ÓRGÃOS ANUENTES A RECINTOS ALFANDEGADOS
A alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo, publicou no D.O.U. de ontem (07) a Portaria Nr. 415/13 que autoriza o acesso de servidores de órgãos anuentes a recintos alfandegados. A autorização de acesso era um documento obrigatório exigido pelos órgãos anuentes, onde os fiscais responsáveis pelas alfândegas, autorizavam a entrada dos servidores […]
INOVAR-AUTO GARANTE R$ 6,8 BILHÕES EM NOVOS INVESTIMENTOS NO BRASIL
O setor automotivo brasileiro atingiu nesta última quarta-feira (7) a marca de R$ 6,8 bilhões em novos investimentos anunciados desde janeiro deste ano, quando entrou em vigor o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto). Clique para Visualizar
GOVERNO APERTA CERCA CONTRA IMPORTAÇÕES ABAIXO DO CUSTO
O novo marco normativo para investigações antidumping no Brasil, publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC), deve auxiliar na proteção da indústria nacional. O mecanismo proposto pelo Governo Federal deverá favorecer à indústria doméstica e definir uma política mais consistente para o desenvolvimento da economia nacional. Clique para Visualizar
