Autor: admin-wp

Dossiê Digital de Atendimento passa a ser chamado Processo Digital

Nesta semana foram efetuadas evoluções significativas no sistema de processos digitais da Receita Federal (e-Processo). Para facilitar a interação dos usuários, todos os processos serão agora tratados como “Processo Digital”, deixando de existir o termo “Dossiê Digital de Atendimento”. A funcionalidade “Abrir Dossiê de Atendimento” passa a ser denominada “Solicitar Serviço via Processo Digital” e foram retiradas do e-CAC todas as referências ao termo “Dossiê”. […]

Alteração dos Valores da Taxa de Utilização do Siscomex a partir de Junho de 2021

O Ministério da Economia publicou na data de hoje, 16/04/2021, no Diário Oficial da União, a Portaria ME nº 4.131/2021 que altera os valores da Taxa de Utilização do Siscomex – Sistema Integrado de Comércio Exterior, administrada pela SRFB – Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Com a publicação da Portaria, a referida Taxa […]

Decreto regulamenta Lei dos Portos e reduz burocracia para arrendamento

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que desburocratiza as condições de arrendamento portuário. Publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (13), o decreto cria rito que prevê dispensa de licitação para arrendamento e estabelece procedimentos e condições para o uso temporário de áreas e instalações localizadas na poligonal do porto organizado. A norma regulamenta […]

Estudo sobre participação de mulheres e a facilitação do comércio exterior no Brasil

O Grupo Banco Mundial anuncia a realização do “Estudo sobre participação de mulheres e a facilitação do comércio exterior no Brasil”. A iniciativa integra o programa de cooperação do Banco Mundial com o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), com a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) e com a Secretaria Especial da Receita Federal […]

Integração da anuência de licenças de importação do Inmetro ao Portal Único de Comércio Exterior

Para reduzir o tempo e os custos da importação de produtos, o Inmetro está integrando seu processo de anuência de licenças de importação ao Portal Único do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Assim, todas as exigências, licenças e autorizações incidentes sobre operações de comércio exterior ficarão concentradas em uma única ferramenta, trazendo mais transparência […]

Atualizações do mercado global de frete aéreo

Embora o mundo ainda esteja enfrentando números crescentes de infecção em muitos países, temores de uma terceira e quarta ondas do vírus, bloqueios e toques de recolher, e preocupações sobre o fornecimento e eficácia das vacinas, os últimos números de carga aérea da IATA mostram que a demanda recente superou os níveis pré-Covid e os […]

Receita Federal estende prazo do Recof e Recof-Sped

A Instrução Normativa n° 2.019, de 9 de abril de 2021, estende o prazo de aplicação da redução do percentual de exportação, bem como o prazo de vigência do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial – Recof e do Recof-Sped. Assim como a Instrução Normativa RFB n° 1.960, de junho de 2020, que tratava da […]

Comunicado 12 Ações no Terminal de Cargas GRU Airport Cargo

O GRU Airport Cargo reforça seu compromisso em melhorar constantemente o atendimento aos seus clientes. Assim, informa que após as ações implantadas, conforme Comunicados nº 08 e 09/2021, o processamento de cargas (recebimento e entrega) foi ajustado, restabelecendo a performance operacional. Desta forma, deixarão de ser aplicados a partir de 15/04/2021, os descontos listados nos […]