Apesar da pressão, fazendários entram firmes na terceira semana de mobilização, agora na DAT Metro
Os fazendários iniciam a terceira semana de mobilização com paralisação na DAT Metro, nessa terça (17) e quarta (18). Seguindo padrão dos movimentos ocorridos nas DATs Sul e Norte, no primeiro dia será paralisado o Posto Fiscal Honorato Viana, além do PF existente no aeroporto. No segundo dia, será a vez dos postos de atendimento, […]
Fiscais da Receita Federal no Aeroporto de Viracopos estão fazendo operação padrão.
Desde ontem dia 16/10/2017, os fiscais da Receita Federal no aeroporto de Viracopos / Campinas, estão trabalhando em operação padrão na portaria dos terminais de cargas para embarque e desembarque de mercadorias, impedindo a entrada dos caminhões gerando longas filas no terminal, com isso, ocasiona demora na coleta e entrega das cargas de importação e […]
Anvisa restitui 1º lote da TFVS
A Anvisa realizou a restituição e compensação do primeiro lote de valores recolhidos a mais a título de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS). A devolução dos valores está prevista na Lei 13.202/2015, na Portaria Interministerial MF-MS 45/2017 e na Portaria Anvisa 1.245/2017. O crédito na conta bancária das empresas deverá ocorrer até quarta-feira […]
Burocracia emperra acordos biliterais
Segundo noticiado pelo O Estado de S. Paulo, o Brasil leva 1.590 dias, ou mais de quatro anos, em média, para fazer valer um acordo firmado com outro País. Esse é o tempo que um acordo internacional, após negociado e assinado, permanece tramitando na burocracia de Brasília até que entre em vigor, aponta estudo conduzido […]
Recepção em local de despacho de mercadoria transportada em dois ou mais veículos ou remetida por conta e ordem de terceiro
A Notícia Siscomex-Exportação 0068, de 10/10/2017, alerta que, conforme estabelecem os arts. 108 e 109 da IN RFB nº 1.702/17, nas mercadorias a exportar que exigirem mais de um veículo para o seu transporte até o local de despacho, cada veículo deverá corresponder a uma nota fiscal, ou seja, não é permitido o “transporte em […]
Problemas de acesso ao Portal Único – Siscomex
O Sistema Portal Único Siscomex voltou a apresentar problemas de acesso nesta segunda-feira, dia 16/10/2017, por conta disso não está sendo possível fazer anexação digital de documentos no sistema para analises fiscal e ocasionará atrasos na liberação de mercadorias parametrizadas em canais amarelos e vermelhos. Clique para Visualizar
Inicia hoje a operação Desembaraço Zero no porto de Santos.”
Os auditores fiscais da Receita Federal que atuam em Santos aprovaram a operação – Desembaraço Zero, a partir de hoje. A operação Desembaraço Zero prevê somente a liberação de cargas consideradas essenciais, como medicamentos, insumos hospitalares, animais vivos e alimentação de bordo para tripulantes de navios. Clique para Visualizar
Agronegócio: saldo da Balança Comercial Paulista sobe 2,8%
De janeiro a agosto de 2017, as exportações do Estado de São Paulo somaram US$ 33,54 bilhões (23% do total nacional), e as importações, US$ 35,67 bilhões (36,5% do total nacional), registrando um déficit de US$ 2,13 bilhões. Em relação ao mesmo período de 2016, o valor das exportações paulistas aumentou 10,5%, e o das […]
SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL ASSINA CONVÊNIO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA DESPACHANTES ADUANEIROS
Como conquista histórica para a classe dos Despachantes Aduaneiros, depois de um árduo trabalho realizado pelo GTA – Grupo de Trabalho Aduaneiro, com vinculação técnica a Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros, o Secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antônio Deher Rachid, neste último dia 11 de outubro de 2017, em Brasília, em conjunto a […]
Receita Federal alerta sobre possível exclusão de benefícios fiscais
A Receita Federal fez um levantamento dos contribuintes que gozam de benefícios fiscais junto ao órgão e pretende cassar os benefícios daqueles que têm dívidas exigíveis. A exclusão se dará com base no § 3º do art. 195 da Constituição Federal e no art. 60 da Lei nº 9.065, de 1995, segundo os quais a […]
