Enquadramento 90001 deve ser adotado para preenchimento de DE Web associada a RE
Os exportadores que realizarem operações de exportação via DE Web associadas a Registro de Exportação com código de enquadramento 90001 (exportação temporária de recipientes/embalagens reutilizáveis) deverão solicitar a abertura de um único processo/dossiê para o controle de todas as operações desse mesmo tipo e informar no campo “processo” da DE Web o número desse processo/dossiê […]
OMC condena Indonésia por barrar importações de carne de frango do Brasil
A disputa iniciada pelo Brasil contra a Indonésia, em 2014, recebeu relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC) favorável ao Brasil, concluindo que regulamentos do país asiático violam acordos da entidade. Segundo especialistas, o caso representa importante vitória para o Brasil, pelo potencial exportador do setor de frango nacional. Clique para Visualizar
Banco Central institui tarifa sobre operações no CCR
As operações realizadas pelas instituições financeiras no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR) terão tarifa de 0,04%. A decisão consta da Circular do Banco Central do Brasil nº 3.853, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 19/10. Clique para Visualizar
Camex reduz Imposto de Importação de juta e ácido tereftálico por desabastecimento interno
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex n°84, que reduz temporariamente o Imposto de Importação de dois produtos, por razões de desabastecimento interno. O ácido tereftálico, utilizado pela indústria na fabricação produtos como garrafas PET, terá a alíquota reduzida de 14% para 2%, com cota de 850 toneladas, por um […]
Falta de energia elétrica atinge a nossa filial no Recife.
Devido ao manutenção da rede elétrica na Cidade do Recife todo o centro empresarial está temporariamente sem energia elétrica, com isso, ocorrerá relativos atrasos na operação da nossa filial nesta cidade. Faremos o possível para agilizar ao máximo todo o nosso fluxo operacional assim que o problemas for regularizado.
Paralização RFB – Aeroporto de Guarulhos
Os fiscais que atuam no aeroporto Internacional de Guarulhos estão trabalhando em operação padrão, limitando o numero de puxes para conferencia das cargas , sem previsão de liberação das mercadorias parametrizada nos canais amarelo e vermelho.
Comunicado Secretaria da Receita Federal de Salvador
Comunicamos, com pesar, que, conforme decidido em Assembleia Nacional, os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil estão em “operação padrão” a partir de 16/10. Sendo assim, as importações, exportações, concessões de regimes especiais, trânsitos, etc, serão afetados conforme deliberação interna, com o consequente aumento do tempo no desembaraço, nas concessões, etc. Medicamentos, perecíveis, urnas funerárias, […]
Anvisa terá nova rodada de diálogo com o setor regulado
Anvisa terá nova rodada de diálogo com o setor regulado A Anvisa prepara mais uma “DR com o setor regulado”, como é conhecido o canal de diálogo com as empresas que se utilizam dos mais diversos serviços da Agência, aberto em 2016. Para isso, já convida para mais um bate-papo todos os usuários de seus […]
Receita Federal aprimora utilização de procuração no Atendimento Virtual
Foi publicada hoje no DOU a Instrução Normativa RFB nº 1.751, de 16 de outubro de 2017, que estabelece que a outorga de poderes de pessoas físicas ou jurídicas, possuidoras ou não de Certificado Digital, para pessoa física ou jurídica detentora de Certificado Digital – por Procuração RFB (emitida por meio de aplicativo disponível no […]
BRASIL FORNECE 30% DE TODO ALGODÃO BCI DO MUNDO
BRASIL FORNECE 30% DE TODO ALGODÃO BCI DO MUNDO O presidente da ABRAPA, Arlindo A. Moura, realizou palestra sobre o algodão brasileiro no primeiro dia da Conferência Mundial de Moda do IAF, dia 16/10, no Rio de Janeiro. Destacando a responsabilidade social deste agronegócio. “Cerca de 81% dos produtores brasileiros têm certificação ABR, de âmbito […]