Alta do ISS não afetará todo o setor portuário, diz Paulo Alexandre Barbosa
O reajuste de 3% para 5% na alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) a ser cobrado sobre a atividade portuária não irá afetar os despachos aduaneiros, o transporte de mercadorias e as atividades de manutenção no Porto de Santos. A garantia é do prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). Segundo ele, o aumento é […]
Greve dos Auditores Fiscais
A greve dos Auditores Fiscais permanece por prazo indeterminado, aguardando nova assembleia para discutir o desfecho do chamado “movimento”.
Aprovada a Agenda Regulatória 2017-2020 com 126 temas
Foi aprovada nesta terça-feira (28/11), na reunião pública da Diretoria Colegiada, a Agenda Regulatória (AR) para os próximos anos (quadriênio 2017-2020). A Agenda Regulatória é um instrumento de gestão, que seleciona quais temas são prioritários e merecem ser pauta de regulamentação num determinado período, promovendo a transparência e a previsibilidade tanto para os setores envolvidos […]
Implantação do eSocial para empresas será detalhada amanhã
O assessor especial da Receita Federal para o eSocial, Auditor-Fiscal Altemir Melo, irá anunciar e detalhar amanhã como se dará a implantação gradual do eSocial a partir de janeiro de 2018. Veja na íntegra
Greve dos Auditores da Receita Federal
Os Auditores Fiscais da Receita Federal permanecem em Greve com atendimento somente nas segundas e sextas-feiras.
Brasil e China reforçam ações para implementar o Memorando de Entendimentos (MoU) no setor de Serviços
Brasília (27 de novembro) – Uma das primeiras iniciativas para a cooperação bilateral de serviços do Brasil com a China aconteceu na última sexta-feira (24), em São Paulo, durante o seminário “Brasil-China sobre Comércio em Serviço”. O evento estava previsto no Plano de Ação Bilateral, assinado em agosto deste ano entre Ministério da Indústria, Comércio […]
MDIC e Receita Federal garantem continuidade da gestão conjunta do Siscoserv
Foram assinados no último dia 10 de novembro, pela Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviço (MDIC) e pela Receita Federal, o convênio e o Acordo de Cooperação Técnica que garantem a continuidade da gestão conjunta do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que […]
Plano Progredir possibilita que empresas ofertem emprego e renda para pessoas em situação de baixa renda
O Plano Progredir foi lançado em 26 de setembro de 2017, com o objetivo de facilitar o acesso das pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (pessoas com renda familiar per capita de até ½ salário mínimo ou renda familiar total de até 3 salários mínimos) a oportunidades […]
Estados Unidos tentam emplacar proposta de uma ‘nova OMC’
GENEBRA – Faltando duas semanas para a principal conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), seu diretor, o brasileiro Roberto Azêvedo, diz que a atual agenda da entidade não está entre as prioridades do governo americano e, neste momento, não existe acordo sobre nenhum tema. O impasse, segundo diplomatas de vários países, estaria ocorrendo […]
Greve dos Auditores da Receita Federal
A greve dos auditores fiscais continuam tomando proporções ainda mais fortes. Em SP em ainda estão mantendo a paralisação de terças a quintas-feiras, com liberações apenas de segunda-feira e sexta-feira, no RJ e SC paralisação geral.