Alta do ISS não afetará todo o setor portuário, diz Paulo Alexandre Barbosa

O reajuste de 3% para 5% na alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) a ser cobrado sobre a atividade portuária não irá afetar os despachos aduaneiros, o transporte de mercadorias e as atividades de manutenção no Porto de Santos. A garantia é do prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). Segundo ele, o aumento é […]

Greve dos Auditores Fiscais

A greve dos Auditores Fiscais permanece por prazo indeterminado, aguardando nova assembleia para discutir o desfecho do chamado “movimento”.

Aprovada a Agenda Regulatória 2017-2020 com 126 temas

Foi aprovada nesta terça-feira (28/11), na reunião pública da Diretoria Colegiada, a Agenda Regulatória (AR) para os próximos anos (quadriênio 2017-2020). A Agenda Regulatória é um instrumento de gestão, que seleciona quais temas são prioritários e merecem ser pauta de regulamentação num determinado período, promovendo a transparência e a previsibilidade tanto para os setores envolvidos […]

MDIC e Receita Federal garantem continuidade da gestão conjunta do Siscoserv

Foram assinados no último dia 10 de novembro, pela Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviço (MDIC) e pela Receita Federal, o convênio e o Acordo de Cooperação Técnica que garantem a continuidade da gestão conjunta do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que […]

Estados Unidos tentam emplacar proposta de uma ‘nova OMC’

GENEBRA – Faltando duas semanas para a principal conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), seu diretor, o brasileiro Roberto Azêvedo, diz que a atual agenda da entidade não está entre as prioridades do governo americano e, neste momento, não existe acordo sobre nenhum tema. O impasse, segundo diplomatas de vários países, estaria ocorrendo […]

Greve dos Auditores da Receita Federal

A greve dos auditores fiscais continuam tomando proporções ainda mais fortes. Em SP em ainda estão mantendo a paralisação de terças a quintas-feiras, com liberações apenas de segunda-feira e sexta-feira, no RJ e SC paralisação geral.