A partir de julho de 2018 exportações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do Portal Único de Comércio Exterior
Exportadores de todo o Brasil terão até o dia 2 de julho do ano que vem para migrar completamente suas operações para o Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior. A decisão foi tomada pela Comissão Gestora do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), durante reunião realizada na última quarta-feira (29). A […]
Receita Federal altera regra envolvendo PER/DCOMP
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 4/12/2017, a Instrução Normativa RFB nº 1.765, de 2017, condicionando a recepção de PER/DCOMP que contenha créditos escriturais de IPI, créditos escriturais da Contribuição para o PIS/Pasep ou da Cofins, bem como saldo negativo de IRPJ ou de CSLL, à confirmação da transmissão da escrituração fiscal digital […]
Camex zera temporariamente Imposto de Importação para vacinas HPV, Hepatite A e DTPa
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex nº 89 que zera, temporariamente, as alíquotas do Imposto de Importação para as vacinas de HPV, Hepatite A e DTPa por desabastecimento no mercado brasileiro.
Greve dos Auditores Fiscais
Hoje e segunda-feira haverá atendimento ao publico e liberação das cargas conferidas na terça, quarta e quinta-feira, desde que tenha atendido todos os requisitos fiscais para a sua liberação. Ainda não há previsão de normalização.
Transporte marítimo de cargas entre Brasil e Chile é alterado
Problema apontado pelo setor exportador brasileiro, a reserva de mercado no transporte marítimo de cargas entre Brasil e Chile foi parcialmente quebrada esta semana, depois de 43 anos de existência. Pelo prazo de um ano, esse serviço deixará de ser exclusivo das embarcações de bandeiras brasileira e chilena. A exceção abrange as cargas não transportadas […]
Audiência pública na Câmara de Santos debate impactos da alta do ISS portuário
Os impactos do reajuste de 3% para 5% da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) a ser cobrado das atividades portuárias serão debatidos na tarde desta quinta-feira (30), em uma audiência pública na Câmara Municipal de Santos. O evento acontece a partir das 14h30 e abordará os benefícios do aumento de arrecadação e a possibilidade […]
Auditores fazem ato na Ponte da Amizade pelo Bônus
Os Auditores Fiscais, reunidos em Foz do Iguaçu (PR) em função da reunião ordinária e extraordinária do CDS (Conselho de Delegados), fizeram um ato público na aduana internacional da Ponte da Amizade, na quarta-feira (29/11), para protestar contra a demora na regulamentação, por decreto, do Bônus de Eficiência instituído pela Lei 13.464/2017. Veja na íntegra
Comitê Gestor do eSocial detalha a implantação do sistema para as empresas
A primeira etapa de implantação do eSocial para as empresas começa em 8 de janeiro de 2018. Nessa data 13.707 empresas com o faturamento superior a R$ 78 milhões começarão a registrar cadastros e tabelas, como parte do processo de implantação faseada do novo sistema. A implantação em cinco fases também será adotada para as […]
Santos bate novos recordes operacionais e amplia projeção para 2017
O Porto de Santos voltou a bater recordes operacionais no mês passado, atingindo a marca de 11,368 milhões de toneladas movimentadas no período e 109,052 milhões de toneladas no acumulado do ano. Foram, respectivamente, os melhores resultados para um mês de outubro e para os dez primeiros meses do ano. Veja na íntegra
Sistemas já estão funcionando normalmente
A Anvisa recebeu nos últimos dias informações sobre a dificuldade de algumas empresa em utilizar os sistemas da Anvisa. Os relatos foram encaminhados pelo Sindicato da Indústria Farmacêutica do Estado de São Paulo (Sindusfarma). Veja na íntegra
