Grupo Técnico avalia conclusão do Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul
A assinatura de protocolo de contratações públicas do Mercosul foi celebrada pelos membros do Grupo Técnico de Contratações Públicas (GTCOP), instituído no âmbito do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Em reunião realizada em Brasília, na última quinta-feira, os membros do GTCOP destacaram os esforços do colegiado que resultaram na conclusão […]
Camex zera Imposto de Importação para equipamentos de parques temáticos
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a redução do Imposto de Importação para equipamentos utilizados em parques temáticos. A modificação foi feita por meio da inclusão na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) por tempo determinado. Veja na Íntegra
Nesta quinta (8/2): Unafisco e DS Campinas/Jundiaí promovem seminário Reforma da Previdência: Mitos e Verdades
A Unafisco Nacional e a Delegacia Sindical Campinas/Jundiaí do Sindifisco Nacional promovem o seminário Reforma da Previdência: Mitos e Verdades. O evento será em 8/2 (quinta-feira), das 14 às 17 horas, na Câmara Municipal de Campinas, localizada na Avenida da Saudade, 1004, Bairro Ponte Preta, Campinas/SP. Veja na Íntegra
Aberto pregão do novo sistema de peticionamento eletrônico
aquisição de Plataforma Integrada de Peticionamento Eletrônico. Com a ação, a Agência pretende oferecer uma nova solução tecnológica de informação, que permitirá maior agilidade na formalização de pedidos junto à instituição. Veja na Íntegra
Receita abre na quinta-feira (8/2) a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de FEV/2018
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Veja na Íntegra
Abtra planeja auxiliar Governo Federal em Acordo de Facilitação do Comércio
A Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra) irá trabalhar, este ano, para utilizar seus sistemas informatizados já em operação no Porto de Santos a fim de auxiliar o Governo Federal no atendimento dos compromissos assumidos pelo Brasil na assinatura do Acordo de Facilitação do Comércio. Veja na Íntegra
Receita Federal disponibiliza Manual de Preenchimento da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME)
Foi publicado no Diário Oficial da União, de 31/1, o Ato Declaratório Executivo Copes nº 1, de 2018, que aprova a versão 1.0 do Manual de Preenchimento da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME). Veja na Íntegra
STF julga improcedente Ação contra RDC da Anvisa
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4874, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra a RDC 14/2012 da Anvisa, foi julgada improcedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento realizado nesta quinta-feira (1º/2). A ADI questionava a legitimidade da Anvisa para a proibição do uso de aditivos nos produtos fumígenos derivados do tabaco. Veja […]
Unafisco diz que benefício sobre incentivos fiscais a empresas causará perda de R$ 9,3 bilhões em arrecadação neste ano
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) quer barrar a isenção de tributos federais sobre os incentivos fiscais concedidos às empresas por administrações estaduais. Esse tipo de benefício deve retirar da arrecadação tributária federal R$ 9,38 bilhões em 2018 e R$ 10,04 bilhões em 2019. Parte desses recursos é repartida com Estados […]
Em SC, Marcos Jorge destaca importância da indústria automobilística para retomada do crescimento econômico
“A realidade nacional e mundial nos impõe grandes desafios. Sabemos da importância do setor automotivo. Responsável por cerca de um milhão e seiscentos mil postos de trabalho e por 22% do PIB industrial do Brasil, a indústria automotiva é um de nossos principais empregadores e possui grande capacidade de dinamizar a economia nacional”. Assim, o […]
