Site de Peticionamento Eletrônico Anvisa apresenta oscilação
O site de peticionamento eletrônico Anvisa está apresentando oscilações desde 08/02, devido a esse problema, está gerando atrasos nas formalizações dos processo e analise por parte da fiscalização.
Comunicado GRU Airport
Informamos aos Clientes e Usuários do Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos que, em continuidade as tratativas referente a implantação da DI Digital, visando maior celeridade no atendimento de recepção documental de Importação, a partir de 19/02/2018 todos os processos passarão a ser recepcionados eletronicamente pelo módulo digital do sistema CMS via […]
Receita Federal divulga regras relativas à DCTFWeb
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) substitui a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) no âmbito da Receita Federal do Brasil gerando simplificação para os contribuintes. Veja na Íntegra
Saiba o horário de atendimento ao público no Carnaval
Nos dias 12 e 13 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, não haverá atendimento presencial na sede da Anvisa, em Brasília. No dia 14, quarta-feira de Cinzas, o atendimento ocorrerá entre às 14h e às 18h. Os horários estão de acordo com o que estabelece a Portaria 468/17, do Ministério do Planejamento, Orçamento e […]
Camex aprova medidas relacionadas à política de Comércio Exterior brasileira
Na primeira reunião ordinária do ano, o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) analisou propostas relacionadas a vários temas da política comercial brasileira, tais como questões tarifárias, financiamento e garantia às exportações e promoção comercial. Foram aprovadas alterações na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), e os ministros […]
Brasil tem novo Marco Legal de Ciência e Tecnologia
O Governo Federal publicou hoje o decreto 9.283/18 que regulamentou o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, previsto na Lei 13.243/2016 e na Lei 10.973/2004 e em outros normativos. A medida contou com forte apoio do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, principalmente no que se refere aos trechos relacionados ao setor privado. […]
SNGPC deve ser acessado pelo Internet Explorer
Nos próximos dias, o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) deverá ser acessado pelo navegador Internet Explorer e pelo endereço http://sngpc.anvisa.gov.br/. O acesso por meio de pesquisa no Google ou por meio do navegador Chrome está temporariamente indisponível, pois essas ferramentas convertem automaticamente o endereço http://sngpc.anvisa.gov.br/ em https://sngpc.anvisa.gov.br/. Veja na Íntegra
Bônus de Eficiência: Unafisco obtém liminar para impedir corte do bônus dos aposentados e pensionistas pelo TCU
O ministro relator Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, em 7/2, o pedido de liminar da Unafisco Nacional para evitar que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinasse o corte do pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade aos aposentados e pensionistas. O referido bônus foi instituído pela Lei 13.464/2017. Veja […]
Camex aprova medidas relacionadas à política de Comércio Exterior brasileira
Na primeira reunião ordinária do ano, o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) analisou propostas relacionadas a vários temas da política comercial brasileira, tais como questões tarifárias, financiamento e garantia às exportações e promoção comercial. Foram aprovadas alterações na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), e os ministros […]
Receita Federal divulga regras relativas à DCTFWeb
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) substitui a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) no âmbito da Receita Federal do Brasil gerando simplificação para os contribuintes. Veja na Íntegra
