Novas regras e procedimentos da Vigiagro entram em vigor
Importadores e exportadores de produtos agrícolas contam com novas regras para suas operações nos portos e nas fronteiras brasileiros, com a entrada em vigor, na última sexta-feira (31), dos novos procedimentos e normas para o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). A medida está prevista na Instrução Normativa nº39/2017 do Ministério da Agricultura Pecuária e […]
Imprensa santista repercute a Semana do Canal Vermelho
A imprensa santista continua repercutindo a mobilização da categoria. Desta vez, o maior jornal de circulação da região, A Tribuna, publicou na edição da quinta-feira (5/4) reportagem destacando o protesto dos Auditores Fiscais durante a Semana do Canal Vermelho. O portal de notícias G1 também noticiou o assunto, com cobertura da paralisação no porto de […]
Protesto de auditores atrasa liberação de cargas em 7 dias
Os auditores fiscais do Porto de Santos decidiram intensificar, até o próximo sábado (07), o movimento sindical da categoria. Denominado Maré Vermelha, o protesto tem como objetivo fazer com que as cargas de importação necessitem de conferência física, além da documental. A medida causa atrasos de, pelo menos, sete dias na liberação das mercadorias no […]
União publica novas regras para procedimentos de cargas em recintos alfandegados
Novas regras para disciplinar os procedimentos para o agendamento de posicionamento de cargas nos recintos alfandegados do Porto de Santos e, também, a verificação de mercadorias do complexo marítimo, por meio de registros de imagens obtidos por câmeras, foram publicadas na edição da última terça-feira (03) do Diário Oficial da União. Elas constam da Portaria […]
Receita Federal esclarece questões referentes ao artigo “A falência do processo tributário”
Sobre o artigo “A falência do processo tributário”, publicado, hoje, no jornal O Estado de São Paulo, especialmente quanto à edição de “lançamentos tributários espetaculares” e ao julgamento deles no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) informa o que se segue. Veja na Íntegra
Sistemas ficarão indisponíveis no fim de semana
Todos os sistemas de informação da Anvisa ficarão indisponíveis entre às 20h desta sexta-feira e às 18h de domingo (8/4). A Agência irá desligar a energia elétrica para a manutenção do CPD e dos sistemas internos e externos mantidos pela instituição. Veja na Íntegra
Semana do Canal Vermelho mobiliza Classe em todo o país
Auditores Fiscais de norte a sul do país vem promovendo, desde o dia 1º de abril, diversas ações de mobilização em cumprimento à Semana do Canal Vermelho, que busca alertar o Governo e a sociedade quanto à necessidade de reconhecimento e de valorização do cargo de Auditor Fiscal. A luta pela regulamentação do Bônus de […]
Atualização do compêndio de ementas do Ceclam
O Centro de Classificação de Mercadorias (Ceclam) divulgou seu Compêndio de Ementas atualizado até abril de 2018, totalizando 1.521 mercadorias classificadas em 1.348 Soluções de Consulta e em 105 Soluções de Divergência. Veja na Íntegra
Receita Federal participa da 37ª Sessão do Comitê de Enforcement da Organização Mundial das Alfândegas (OMA)
O evento contou com a participação de mais de 150 representantes aduaneiros e de outras organizações parceiras da OMA, como CITES Secretariat, Europol, Frontex, the International Criminal Court, INTERPOL, the United Nations Counter Terrorism Committee, the United Nations Environment Programme, the United Nations Office on Drugs and Crime, and the World Intellectual Property Organization. Veja […]
Site de Peticionamento Eletrônico Anvisa Inoperante
O site de peticionamento eletrônico Anvisa está inoperante, com isso, teremos atrasos no retorno das GRU´s, analise e liberação dos processos. A nossa equipe de suporte técnico já está trabalhando para resolver o problema o mais breve possível.
